Irã endurece sanções contra mulheres que se recusam a usar o véu islâmico
Iranianas que relutarem em usar a vestimenta, conhecida como hijab, sofrerão punições que vão desde multas até a prisão
Internacional|Do R7
O Parlamento iraniano aumentou nesta quarta-feira (20) a pressão sobre as mulheres que se recusam a usar o véu islâmico, conhecido como hijab, na República Islâmica, ao aprovar um projeto de lei que endurece as sanções que podem ir até à prisão.
Após meses de discussões, os deputados aprovaram por 152 votos a favor, 34 contra e sete abstenções a implementação do projeto de lei intitulado "Apoio à cultura da castidade e do véu".
O texto foi adotado quatro dias após o primeiro aniversário da morte de Mahsa Amini, uma mulher curda iraniana de 22 anos, em 16 de setembro de 2022, após ter sido detida pela polícia por supostamente violar o rígido código de vestimenta feminino.
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Esta morte desencadeou um movimento de protesto generalizado no país e relançou o debate sobre um dos pilares ideológicos da República Islâmica desde a queda do Xá em 1979.
O projeto de lei aprovado esta quarta-feira prevê sanções financeiras para a "promoção da nudez" ou "zombaria do hijab" nos meios de comunicação social e nas redes sociais, bem como multas e proibições de saída do país aos proprietários de empresas cujos funcionários não utilizem véu.
Penas de prisão
"Veículos em que o motorista ou passageiro não use hijab ou use roupas inadequadas poderão ser multados em 5 milhões de riais" (cerca de R$ 50), indica ainda o texto.
É considerado “inapropriado” usar roupas “apertadas” ou que “exponham uma parte do corpo”.
"Qualquer pessoa que "cometa o crime" de não usar véu ou usar roupas inadequadas em cooperação com governos, meios de comunicação, grupos ou organizações estrangeiros ou hostis (à República Islâmica) ou de forma organizada, será condenada a uma pena de prisão da quarta série", ou seja, entre 5 e 10 anos, especifica o projeto.
Atualmente, aparecer “em público sem o véu muçulmano” pode ser punido com “pena de prisão de dez dias a dois meses”.
Os deputados aprovaram o projeto “por um período experimental de três anos”.
Para virar lei, o texto precisa receber luz verde do Conselho dos Guardiões da Constituição.
Nos últimos meses, cada vez mais mulheres no Irão têm saído às ruas com as cabeças descobertas, especialmente nas grandes cidades.
Em reação a isto, as autoridades tomaram uma série de medidas que vão desde o encerramento de negócios, especialmente restaurantes, até à instalação de câmaras nas ruas para perseguir aqueles que desafiam a proibição.
Maioria no governo e no parlamento, os conservadores defendem firmemente a obrigação de usar o véu e acreditam que o seu desaparecimento daria início a um processo que modificaria profundamente as “normas sociais”.
Em 14 de setembro, a missão internacional independente criada pela ONU após os protestos de 2022 indicou que se a nova lei fosse adotada "exporia as mulheres e os jovens a riscos crescentes de violência, assédio e detenção arbitrária".
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