Irã vai endurecer penas para crimes de violência contra a mulher
O projeto de lei surge sete meses após a onda de protestos desencadeada pelo assassinato de Mahsa Amini, em setembro
Internacional|Do R7
O Irã estuda endurecer as penas por violência contra as mulheres, em um projeto de lei cujas linhas gerais já foram aceitas pelos deputados.
Os debates no Parlamento, que começaram há mais de uma década, culminaram, no domingo (9), na adoção dos princípios gerais de um projeto de lei chamado "Prevenção da vulnerabilidade das mulheres e melhoria de sua segurança contra os abusos". O texto, que ainda pode ser modificado, deve ser promulgado formalmente nos próximos meses.
O projeto de lei surge sete meses após o início do movimento de protesto desencadeado pela morte de Mahsa Amini, em 16 de setembro. A jovem foi detida pela polícia da moral — abolida no início de dezembro, após dois meses de protestos — por ter violado o rígido código de vestimenta que exige o uso de véu.
Nos últimos anos, ativistas de direitos humanos pediram às autoridades a reforma da lei que protege as mulheres e o endurecimento das penas para violência doméstica.
O projeto de lei prevê a prisão de até 15 anos — em comparação com os dez anos atuais — de um homem condenado por feminicídio, se a família da vítima rejeitar a pena de morte no tribunal. Também criminaliza a divulgação de imagens pornográficas sem o consentimento da mulher e o casamento forçado.
O projeto também autoriza a Justiça a conceder autorização para que mulheres casadas deixem o país, mesmo que o marido as impeça de viajar para o exterior.
De acordo com os últimos números disponíveis em 2019, quase 77 mil exames médicos foram realizados devido a denúncias de violência doméstica contra mulheres no Irã.
