Jean Wyllys espera "ofensiva conservadora" após aprovação do casamento gay

Brasília, 14 mai (EFE).- O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse nesta terça-feira à Agência Efe que a decisão da Justiça que institui o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil despertará uma "onda conservadora" que "será derrotada", porque "o país finalmente mudou". No Brasil só se contemplava até agora a figura da união estável de pessoas do mesmo sexo, que em termos de direitos é equivalente a um casamento, mas seus membros são considerados solteiros e, como tais, têm limitações quanto a heranças e outras garantias reservadas aos casais heterossexuais. No entanto, segundo uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adotada hoje, os cartórios serão agora "obrigados" a transformar uma união estável em casamento se assim for solicitado, e não poderão negar-se a casar homossexuais. O CNJ se apoiou em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de maio de 2011, que igualou em termos direitos a união estável a um casamento. Na prática, o CNJ legalizou pela via judicial o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que, segundo Wyllys, "é irreversível" e deverá forçar o Congresso a legislar sobre o tema. Embora no Parlamento tramitem projetos que proponham legalizar o casamento homossexual, as pressões de vários partidos políticos conservadores e de igrejas que contam com representantes no Congresso mantêm bloqueadas essas iniciativas. "Com esta decisão do CNJ, o Congresso não terá outra saída que dar força de lei a essa resolução", declarou Wyllys à Efe. O legislador previu que haverá uma "ofensiva conservadora" que tentará "derrubar" o decidido pelo CNJ, mas assegurou que estará "condenada à derrota", porque o Brasil "demonstrou que mudou". Segundo Wyllys, "a democracia brasileira está amadurecendo" e não permitirá que haja "retrocessos" em uma decisão "tardia, mas indispensável" para igualar todos os cidadãos perante a lei. EFE ed/rsd