Justiça avaliará se Boris Johnson pode fechar o Parlamento britânico
Audiência será realizada no dia 6 de setembro e, se aprovada, permitirá que o Reino Unido deixe a União Europeia sem um acordo no dia 31 de outubro
Internacional|Da EFE
A Justiça de Edimburgo, na Escócia, marcou nesta terça-feira (13) para 6 de setembro uma audiência em que será avaliado se o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, pode decidir fechar o Parlamento, permitindo assim a saída da União Europeia em 31 de outubro, sem acordo.
Hoje, o Tribunal de Sessões, que é principal corte da capital escocesa, realizou audiência preliminar, em que o juiz Lord Raymond Doherty decidiu acelerar o processo, levando em conta a proximidade para a data do Brexit. O magistrado vai ouvir todos os envolvidos daqui menos de um mês.
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Além disso, em 4 de setembro, haverá uma sessão prévia, em que qualquer ponto legal de conflito será avaliado.
Um grupo de 24 deputados, entre eles, a líder do Partido Liberal-Democrata, Jo Swinson, o trabalhista Ian Murray, a integrante do Partido Nacionalista Escocês Joanna Cherry, defendem que é ilegal fechar o Parlamento.
A ação foi apresentada há uma semana, e a razão por recorrerem à Justiça da Escócia, é por se tratar de instância que permanece ativa no período de férias, diferente do que acontece na Inglaterra.
A maioria do Parlamento britânico rejeita a decisão de fechar a Câmara dos Comuns, para que os deputados não impeçam uma saída radical da União Europeia, já que Johnson se comprometeu com a formalização do Brexit em 31 de outubro.
Para ativar esse mecanismo, no entanto, o primeiro-ministro precisará do aval da rainha Elizabeth II. Alguns analistas apontam que a soberana ficaria em situação incômoda.
Johnson vem defendendo que todas as soluções devem estar à mesa. O Parlamento rejeitou três vezes os acordos apresentados pela premiê anterior, Thereza May.