Lei contra erotização de crianças é aprovada na Bolívia

Uma lei que proíbe qualquer ato que possa "gerar hipersexualização ou erotização de menores de idade", incluindo concursos de beleza infantis e publicidades direcionadas a crianças, foi aprovada na capital da Bolívia, La Paz.

O Conselho Municipal de La Paz aprovou por unanimidade a Lei Municipal de Prevenção e Proteção da Integridade Sexual de Meninas, Meninos e Adolescentes, que proíbe "atividades que os distancie de suas idades e que os exponha a qualquer tipo de hipersexualização e erotização".

A lei também pede que animadores de festas evitem usar gestos, jogos e canções que induzam à erotização infantil, de acordo com o site do Conselho Municipal.

Preocupação com erotização

"Estamos todos muito preocupados com o aumento de atos de violência contra crianças e adolescentes, incluindo, é claro, agressões sexuais. Acreditamos que é hora de lutarmos contra isso. Uma das causas desse aumento é, sem dúvida, a hipersexualização ou a erotização precoce de meninas, meninos e adolescentes ", afirmou Pedro Susz, presidente do Conselho Municipal. 

Segundo o site do Conselho, dados da Ouvidoria revelaram que 83% das meninas e meninos bolivianos já vivenciaram algum tipo de violência mais de duas vezes e 23% foram vítimas de violência sexual.

Publicidade infantil

Um dos artigos da lei prevê também que qualquer publicidade e/ou propaganda que exponha ou use a imagem hipersexualizada de crianças e adolescentes está proibida.

Assim que a lei for promulgada pelo prefeito, o executivo municipal terá um prazo de 30 dias para a elaboração do respectivo regulamento, onde serão estabelecidas as sanções e outros tipos de ações inerentes a esta lei.

*Estagiária do R7 sob supervisão de Cristina Charão