Líderes da União Europeia aprovam sanções adicionais contra a Rússia

Os líderes da União Europeia deram nesta quinta-feira (24) sinal verde a novas sanções contra a Rússia, após o início da operação militar na Ucrânia, que afetam os setores financeiro, energético, bens de dupla utilização, transportes e vistos.

"O Conselho Europeu concordou com medidas restritivas adicionais que vão impor consequências graves e maciças à Rússia por sua ação", declaram os dirigentes europeus nas conclusões aprovadas durante cúpula realizada hoje em Bruxelas.

As conclusões especificam que as sanções abrangem o setor financeiro, os setores da energia e dos transportes, bens de dupla utilização, bem como o controle das exportações e o financiamento das exportações e a política de vistos. Os líderes da UE também enfatizam que a lista de indivíduos russos afetados pelas sanções da comunidade será expandida.

Após a aprovação dos dirigentes, as sanções terão que seguir o procedimento formal necessário para que sejam adotadas e entrem em vigor, com um próximo passo nesta sexta-feira (25) em um conselho extraordinário de ministros das Relações Exteriores em Bruxelas.

"O Conselho Europeu condena nos termos mais enérgicos a agressão militar não provocada e injustificada da Federação Russa contra a Ucrânia", destacam as conclusões, pedindo a Moscou que "cesse imediatamente" o ataque à Ucrânia.

Os dirigentes também observam que a Rússia "tem total responsabilidade por este ato de agressão e toda a destruição e perda de vidas que causará", acrescentando que Moscou terá que prestar contas.

Nas conclusões, da mesma forma, eles pedem à Rússia que "pare com suas campanhas de desinformação e ataques cibernéticos" e também "lamentam a trágica perda de vidas e sofrimento humano causado pela agressão" de Moscou.

Os líderes também condenam "duramente" o envolvimento de Belarus na invasão, já que algumas tropas entraram na Ucrânia a partir daquele país, e pedem a Minsk "que cumpra suas obrigações internacionais". Em qualquer caso, os dirigentes do bloco pedem "preparação e adoção urgente" de novas sanções econômicas e individuais contra Belarus.

Os 27 países da UE também reiteram mais uma vez seu apoio "inabalável" à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, ao mesmo tempo em que pedem a todos os países que "não reconheçam as duas entidades autoproclamadas separatistas" da região ucraniana do Donbass e que "não as ajudem de forma alguma".

Além disso, ressaltam que a UE está "unida" em sua solidariedade à Ucrânia e continuará a apoiar o país e seu povo juntamente com seus parceiros internacionais, inclusive por meio de apoio político, financeiro, humanitário e logístico adicional e de uma conferência internacional de doadores.

Os dirigentes europeus também não se esqueceram de incluir nas conclusões desta cúpula seu reconhecimento das "aspirações europeias e da escolha europeia da Ucrânia", tal como estabelecido no Acordo de Associação com a ex-república soviética. Sobre o uso da força e coerção para mudar as fronteiras, o Conselho Europeu diz que acredita "firmemente" que este tipo de ação "não tem lugar" no século 21.

Nesse sentido, eles sustentam que tensões e conflitos devem ser resolvidos exclusivamente por meio do diálogo e da diplomacia. Além disso, a UE continuará a cooperar "estreitamente" com seus vizinhos e reitera seu "apoio inabalável" e seu "compromisso" com a soberania e integridade territorial da Geórgia e da República da Moldávia, também ex-membros da antiga esfera soviética. Para atingir todos esses objetivos, a UE continuará "em forte coordenação com parceiros e aliados, dentro da ONU, da Osce, da Otan e do G7".

Por último, o Conselho Europeu pede que se leve adiante o trabalho de preparação e disposição em todos os níveis para que se concretizem todas estas decisões e convida a Comissão Europeia, em particular, a apresentar medidas de contingência, também no âmbito energético.