Macri veta lei de demissões em primeira batalha legislativa com Congresso argentino

Por Hugh Bronstein

BUENOS AIRES (Reuters) - O presidente da Argentina, Mauricio Macri, vetou nesta segunda-feira uma lei concebida para evitar demissões, sua primeira batalha legislativa com o Congresso desde que foi eleito com uma plataforma favorável ao mercado.

Macri, que assumiu em dezembro, ordenou o corte de milhares de postos em agências do governo e disse que a lei prejudicaria os esforços para diminuir o deficit fiscal que herdou de sua antecessora, Cristina Kirchner.

Os dois defendem visões opostas para a terceira maior economia da América Latina diante de um quadro turbulento na região, que testemunha crises no Brasil e na Venezuela. Macri, de 57 anos, é entusiasta do livre mercado, e Cristina prefere um Estado mais intervencionista na economia.

O projeto de lei teria duplicado o pagamento de indenizações para funcionários demitidos dos setores público e privado e proibiria demissões por seis meses. A aprovação da medida foi uma demonstração de força da oposição antes das eleições legislativas do ano que vem.

O embate também deixou Macri na desconfortável posição de vetar uma lei pró-emprego em um momento no qual os argentinos estão sendo assolados por uma inflação de dois dígitos, exacerbada por sua decisão de relaxar a flutuação da moeda em dezembro.

Enquanto isso, famílias de baixa renda estão sendo pressionadas pelo aumento nas tarifas de energia devido ao fato de Macri ter retirado os subsídios do setor.

O presidente ofereceu uma explicação de 30 parágrafos para seu veto no equivalente argentino do Diário Oficial.

"O diálogo entre trabalhadores, governo, sindicatos e empresários é a forma de se criar empregos", disse.

Macri afirmou ser necessário ter disciplina fiscal para reduzir os desequilíbrios causados na economia por anos de controles intensos sobre o comércio e o câmbio, e que mais adiante isso irá incentivar o investimento, a produtividade e o emprego.

Mas com a proximidade do pleito parlamentar em 2017, o veto revelou um presidente incapaz de ditar a pauta pública e bloquear propostas da oposição antes que elas cheguem à sua mesa.

"Ele precisa que a inflação caia mais rápido e que o crescimento volte mais cedo. Senão, sua governabilidade será materialmente afetada quando 2018 chegar, depois das eleições de meio de mandato", disse Alberto Bernal, estrategista-chefe de mercado da consultoria XP Securities, sediada nos Estados Unidos.