Moradores de Jacarta processarão governo por índices de poluição
Documento acusa o descumprimento dos controles de poluição atmosférica em veículos e indústrias e exige um plano de ação para reduzir o problema
Internacional|Da EFE
Um grupo de moradores de Jacarta apresentará uma demanda contra o Governo da Indonésia pelos altos níveis de poluição do ar na capital e em suas cidades satélite, que formam uma das maiores megalópoles do mundo, com cerca de 30 milhões de pessoas, informaram os impulsores da medida nesta terça-feira (2).
A demanda civil, que será apresentada nos próximos dias, foi impulsionada por uma coalizão de organizações não-governamentais que acusam o Governo e as Administrações provinciais responsáveis pelas cidades de Jacarta, Bogor, Depok, Tangerang e Bekasi de violar as leis ambientais.
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Em carta de notificação, um requisito legal para este tipo de demandas, 58 residentes da região metropolitana apontaram como responsáveis o presidente da Indonésia, Joko Widodo; os Ministérios de Meio Ambiente, Interior e Saúde e os governadores das províncias de Banten, Jacarta e Java Ocidental.
O documento apresentado em dezembro de 2018 acusa o governo de descumprir os controles de poluição atmosférica em veículos e indústrias e exige um plano de ação para cada província para reduzir os níveis de poluição, que superam os máximos nacionais.
"Ainda esperamos uma resposta do Governo", declarou hoje à agência EFE Bondan Andriyanu, ativista do Greenpeace na Indonésia, uma das organizações que respalda a demanda.
Jacarta registrou um aumento dos níveis de poluição nos últimos dois anos (mais de 50%), de 29,7 microgramas por metros cúbicos em 2017 para 45,3 em 2018, segundo o índice de qualidade do ar da plataforma Air Visual, que mede partículas inferiores a 2,5 mícrons.
Em 2019, a poluição seguiu aumentando, com junho como um dos piores meses, e as medições de hoje situam a capital como a segunda grande cidade mais poluída do mundo depois de Délhi.
Estes níveis de poluição aumentam a probabilidade de infartos, desenvolver doenças respiratórias, entre outras, segundo um estudo do Greenpeace.
Para Andriyanu, a primeira coisa é fazer da poluição atmosférica "uma prioridade nacional".
A capital indonésia é uma das cidades com piores engarrafamentos do mundo e Widodo alertou em janeiro que o Estado perde por este motivo 65 trilhões de rupias (US$ 4,6 bilhões) a cada ano.
Além disso, segundo Andriyanu, as oito usinas termelétricas de carvão nos arredores de Jacarta, onde estão sendo contruídas outras quatro, contribuem para piorar a qualidade do ar na capital.
O governador de Jacarta, Anies Baswedan, reconheceu o problema de poluição no passado, que tinha atribuído ao alto número de veículos que circulam também das cidades na periferia.
