Nos EUA, opinião pública critica scanners corporais em aeroportos

Um passageiro criticou os scanners corporais nos pontos de controle dos aeroportos como "uma tecnologia com preço excessivo que passa uma sensação falsa de segurança e uma sensação real de invasão em nossas vidas particulares". Outro passageiro chamou as máquinas de uma "vergonha" que exige que os viajantes fiquem com os "braços para cima e as mãos na cabeça, para uma triagem do corpo inteiro cada vez que voamos". Um terceiro simplesmente disse: "Vocês não fizeram com que eu me sentisse mais seguro!".

A Administração de Segurança dos Transportes, por decisão judicial emitida há quase dois anos, finalmente começou a solicitar comentários do público sobre o uso de scanners corporais e de inspeções manuais nos aeroportos. Mais de 500 pessoas emitiram suas opiniões — esmagadoramente negativas — até agora. O prazo para fazer os comentários é até 24 de junho.

Foi exigido por lei federal que a agência de segurança buscasse a opinião pública antes de usar os scanners como triagem principal nos pontos de controle dos aeroportos.

Em 2010, o Centro de Informação sobre a Privacidade Eletrônica, um grupo de defesa, entrou com um recurso para bloquear o uso de scanners corporais, argumentando que as máquinas violavam os direitos constitucionais dos passageiros. O Tribunal de Recursos dos EUA para a Comarca do Distrito de Colúmbia, em uma decisão judicial em 2011, não considerou ilegal a tecnologia dos pontos de controle, mas ordenou que a TSA (sigla em inglês da Agência de Segurança dos Transportes) "aja imediatamente" na busca da opinião pública, observando que a "privacidade, a segurança e a eficiência" dos scanners corporais "sem dúvida teriam sido alvo de muitos comentários caso a TSA tivesse considerado adequado solicitar a opinião pública".

A resposta apresentada até agora aborda precisamente esses temas, com a grande maioria dos participantes desaprovando a tecnologia. (As instruções e cópias das respostas registradas até agora estão disponíveis no site regulations.gov, em inglês. Procure TSA-2013-0004.)

Mas não está claro como esses dados afetarão os procedimentos de triagem nos aeroportos, já que mais de 800 dessas máquinas estão sendo usadas em 200 aeroportos de voos domésticos.

"Esse é um tipo de questão pendente", disse Ginger McCall, diretora do Projeto Governo Aberto do centro de privacidade. "Vimos algumas agências fechar o aviso e o período de comentários e lançar a regra no mesmo dia, o que significa que elas não estão realmente levando em conta a opinião pública".

David Castelveter, porta-voz da TSA, declarou que a agência analisaria os comentários quando todos eles tiverem sido coletados.

Castelveter acrescentou que as preocupações com a privacidade levantadas por muitos passageiros quando os scanners foram introduzidos tinham sido tratadas. A agência acrescentou softwares de filtros a todos os scanners de ondas milimétricas de forma que os controladores vejam apenas o perfil do passageiro examinado — não mais a imagem gráfica do corpo que as máquinas originalmente produziam.

Já que as máquinas de raio-X por retrodifusão não puderam ser atualizadas com um software de filtragem semelhante para cumprir a ordem do Congresso, elas serão retiradas dos aeroportos até primeiro de junho, atenuando uma outra preocupação: os riscos de saúde em potencial relativo à exposição geral mesmo à radiação de baixo nível.

Mesmo assim, as preocupações com a privacidade estão entre as questões mais frequentemente citadas entre os comentários submetidos até agora, particularmente entre os passageiros que escolhem não passar pelo scanner e, em vez disso, devem ser submetidos à inspeção manual.

"Eu opto não passar pelos scanners, e isso não é uma experiência confortável", Allison Schauer disse em uma entrevista por telefone após apresentar comentários no site do governo. "Não há tapinhas — eles apalpam todas as suas partes."

Em seus comentários por escrito, Schauer criticou a taxa de alarme falso das máquinas, o impacto delas nos passageiros com limitações físicas e o maior tempo de espera para quem opta pela inspeção manual. Ela também questionou a eficiência das máquinas, um assunto levantado em muitos outros comentários.

Embora a TSA tenha se recusado a divulgar publicamente os resultados que indicariam o grau de precisão com que os scanners detectam explosivos e outras ameaças que podem derrubar uma aeronave, os legisladores que viram esses resultados de desempenho chamaram-nos de decepcionantes. E durante uma audiência realizada recentemente pelo Subcomitê de Segurança de Transporte, o preço crescente das triagens nos aeroportos foi uma preocupação central.

A solicitação do orçamento para 2014 do Presidente Barack Obama inclui 7,4 bilhões de dólares para a TSA, e uma proposta para aumentar para 5 dólares a taxa de segurança da aviação paga pelos passageiros por viagem somente de ida. A taxa é atualmente de dois dólares e meio por trecho de voo, assim ela seria o dobro para uma viagem sem conexão.

Pesquisadores também vêm enfatizando esta questão, salientando que, em qualquer investimento com intenção de salvar vidas, a análise de risco padrão determinaria se a medida é de baixo custo, e não apenas se é eficiente.

"A questão é: ela reduzirá o risco de um ataque terrorista o bastante para justificar o custo?", disse John Mueller, professor de Ciências Políticas da Universidade Estadual de Ohio.

Mueller e Mark Stewart, professor de Engenharia da Universidade de Newcastle, Austrália, escreveram vários artigos sobre o equilíbrio entre os custos e os benefícios da segurança da aviação, e disseram que planejam apresentar comentários resumindo sua pesquisa.

A análise deles, publicada na Revista de Segurança Doméstica e Gerenciamento de Emergência em 2011, considerou que os scanners corporais teriam de prevenir um ataque terrorista a cada dois anos para justificar a despesa de comprar e operar as máquinas em cada posto de controle nos Estados Unidos.

Pesquisadores de outras áreas também consideraram essa questão.

G. Stuart Mendenhall e Mark Schmidhofer, ambos cardiologistas que ensinam no Centro Médico da Universidade de Pittsburgh, recentemente publicaram um artigo, "Testes de Triagem do Terrorismo", na revista Regulation, que disseram que planejam apresentar.

O artigo avalia as medidas de triagem dos aeroportos tendo como base os princípios usados na comunidade médica para a decisão de quem receberá o teste de uma doença — e o quanto gastar para detectar uma doença rara.

"Existe uma correlação entre a detecção da doença e a detecção de um terrorista", Mendenhall declarou. "As mesmas abordagens podem ser úteis e válidas". 

Essas abordagens, disse, incluem certificar-se de que o teste não falhe ou exagere no diagnóstico do que ele é projetado para detectar, que os resultados sejam confiáveis (com resultados replicáveis), e que ele seja de baixo custo e aceito pela população examinada.

Mendenhall disse que foi motivado a escrever o artigo após ser entrevistado por um agente de detecção de comportamento numa fila de segurança no Aeroporto de Logan em Boston. O agente lhe perguntou como tinha sido sua visita a Boston e interpretou mal a resposta dura de Mendenhall: ele viajou à cidade para um funeral.

Essa experiência, ele disse, foi o estímulo para explorar como uma medida de triagem para detectar a intenção terrorista — uma ocorrência rara — se compara aos testes que os médicos usam para diagnosticar uma condição de saúde rara.

"O teste tem de ser muito bom antes que se comece a aplicá-lo em muitas pessoas e antes que se aja com base nos resultados", Mendenhall disse. "Qualquer tipo de triagem invasiva ou secundária deve ser reservada a indivíduos de alto risco".

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