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Nova lei da Groenlândia sinaliza que ‘território não está à venda’, diz professor

Em meio a interesse dos EUA, parlamento local aprovou decisão que limita direito de estrangeiros de adquirir bens imobiliários na região

Internacional|Do R7

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O Parlamento da Groenlândia aprovou uma nova lei que restringe a compra de propriedades por estrangeiros.
  • Apenas pessoas com residência permanente na Groenlândia por pelo menos dois anos poderão adquirir bens imobiliários.
  • A decisão é vista como uma estratégia de soberania e segurança no contexto geopolítico da região.
  • A nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro e infrações resultarão em multas.

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O Parlamento da Groenlândia aprovou uma lei que limita o direito de estrangeiros de adquirir propriedades na ilha. O texto foi aprovado com 21 votos a favor e seis abstenções. Pessoas sem nacionalidade dinamarquesa e empresas estrangeiras só poderão adquirir um título de propriedade ou direito de uso sobre um bem imobiliário se tiverem residência permanente há pelo menos dois anos.

A decisão foi tomada em meio ao crescente interesse de investidores americanos no território. Quando assumiu o cargo, o presidente Donald Trump demonstrou interesse em anexar a Groenlândia aos Estados Unidos. A lei vai entrar em vigor em 1º de janeiro e qualquer infração será punida com multas.


Groenlândia vota nova lei de propriedades em meio ao crescente interesse de investidores americanos Reprodução/Record News

“Essa decisão da Groenlândia de limitar o acesso estrangeiro à propriedade local, eu vejo que é muito mais do que uma política doméstica. É um elemento de estratégia no tabuleiro do geo-ártico, um teste de quem define as regras da segurança e da soberania em áreas remotas”, diz Kleber Galerani, professor de direito e relações internacionais, em entrevista ao Conexão Record News desta sexta-feira (14).

Segundo o professor, a nova lei deixa um recado claro de que o território não está à venda e há soberania sendo exercida. “Quando a lei, de algum modo, garante que somente pessoas e empresas da Groenlândia, das Ilhas Faroé ou mesmo da Dinamarca possam comprar propriedade, ou exercer direitos de uso de terreno, nós temos aí claramente uma triagem de investimentos estrangeiros que não tem só implicações internas”, explica Galerani.

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