Nova York exigirá que redes sociais exibam avisos sobre saúde mental
Lei prevê penalidades de até US$ 5.000 para violações e se aplica a plataformas com “feeds viciantes”
Internacional|Da Reuters
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
As plataformas de mídia social com rolagem infinita, reprodução automática e feeds algorítmicos serão obrigadas a exibir rótulos de advertência sobre seus possíveis danos à saúde mental dos jovens usuários em Nova York, afirmou a governadora, Kathy Hochul, nesta sexta-feira ao anunciar uma nova legislação.
“Manter os nova-iorquinos seguros tem sido minha principal prioridade desde que assumi o cargo, e isso inclui proteger nossos filhos dos possíveis danos dos recursos de mídia social que incentivam o uso excessivo”, disse Hochul em comunicado.
Este mês, a Austrália impôs uma proibição de mídia social para menores de 16 anos. Nova York se junta a estados dos Estados Unidos como Califórnia e Minnesota que têm leis semelhantes.
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A lei de Nova York inclui plataformas que oferecem “feeds viciantes”, reprodução automática ou rolagem infinita, de acordo com a legislação.
A lei se aplica à conduta que ocorre parcial ou totalmente em Nova York, mas não quando a plataforma é acessada por usuários que estejam pessoalmente fora do estado.
A regra permite que o procurador-geral do estado entre com uma ação judicial e busque penalidades civis de até US$5.000 (R$ 27.726, cotação atual) por violação.
Hochul comparou os rótulos das mídias sociais a advertências em outros produtos, como o tabaco, em que se comunica o risco de câncer, ou embalagens plásticas, em que se adverte sobre o risco de asfixia para crianças pequenas.
Representantes de TikTok, Snap, Meta e Alphabet não comentaram o assunto.
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