Número de brasileiros presos no exterior sobe 18% em um ano

O número de brasileiros detidos no exterior aumentou 18% no período de um ano. É o que revelam dados do Ministério das Relações Exteriores obtidos pelo R7 por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Segundo o levantamento, o índice de brasileiros privados de liberdade em outros países era de 3.025 ao final de 2017. Em dezembro de 2018, a cifra havia saltado para 3.579.

De acordo com a pasta, 1.808 desses brasileiros eram presidiários já em cumprimento de pena. Outros 1.045 aguardavam julgamento. Os 726 restantes respondiam por problemas de imigração ou se encontravam em processo de deportação.

A maior parte de todas as detenções de 2018 — 1.469, ou 41,04% — se concentrou na Europa. América do Sul e a América do Norte registraram 1.004 e 589 detidos, respectivamente. A minoria ficou na América Central e no Caribe, onde foram registradas nove detenções de brasileiros até o fim do último ano.

Redes de tráfico e mecanismos de segurança

Em entrevista ao R7, a diretora do Departamento Consular e Brasileiros no Exterior do Itamaraty, embaixadora Luiza Lopes da Silva, atribui o crescimento no número de brasileiros detidos no exterior a uma combinação de fatores.

“Uma tendência que tem se repetido ano após ano é que a maioria das prisões de brasileiros no exterior acontece por narcotráfico e posse de drogas”, explica.

O Ministério indica que 42,09% (ou 761) dos delitos cometidos pelos 1.808 brasileiros que já cumprem pena em outros países são relacionados aos entorpecentes. “Nesse contexto, sabemos que as redes de tráfico se fortaleceram na América do Sul, mas os mecanismos de segurança e a cooperação da polícia nas fronteiras também cresceram na região — o que se traduz em mais prisões”, completa a embaixadora.

De olho nas drogas — especialmente a cocaína — que costumam chegar à Europa por meio de “mulas” em voos comerciais, as autoridades do Velho Continente também acirraram a fiscalização nos aeroportos.

Em 2019, um dos casos que ganhou mais destaque na imprensa internacional foi o do sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 quilos de cocaína pela Guarda Civil espanhola ao chegar no aeroporto de Sevilha em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro.

A economia brasileira

Para o advogado Felipe Maluly, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo), a situação econômica do Brasil — onde a taxa de desemprego chegou a 11,6% em 2018 — também entra como agravante para o índice de prisões de brasileiros no exterior.

“Penso que muitos passaram a aceitar levar drogas para fora por questão financeira. Diante da perda do próprio emprego e pouca renda da família, no desespero, há os que optem pelo pior caminho, iludidos com a possibilidade de dinheiro fácil”, comenta.

Casos na África

De todas as regiões do mundo, chama atenção ainda o registro de brasileiros presos na África: o total de 99 ao final de 2018 representa uma alta de 39,43% em relação a dezembro de 2017, quando eram 71 detidos, segundo o Itamaraty.

Parte do aumento pode ser atribuído à disparada das prisões realizadas em Cabo Verde, país que é considerado parte de uma nova rota marítima usada por traficantes para levar drogas para a Europa. Só no último 4 de agosto, cinco brasileiros foram detidos em uma embarcação na capital Praia com 2,2 toneladas de cocaína.

“As redes do narcotráfico estão se firmando na África. Vemos um aumento progressivo de brasileiros presos no continente desde 2014, quando foram registrados 28”, aponta a embaixadora Luiza Lopes da Silva.

Do homicídio aos crimes sexuais

E se narcotráfico e posse de entorpecentes representam a maioria dos delitos cometidos pelos brasileiros, os crimes contra a pessoa — homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio, agressão — aparecem em segundo lugar no levantamento, tendo motivado 16,31% (295) das prisões.

Já os chamados crimes contra o patrimônio — como roubo, furto, vandalismo, fraude, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro — levaram a 12,38% (224) das prisões de brasileiros.

Os crimes sexuais — que incluem estupro, tentativa de estupro e abuso sexual de vulneráveis — motivaram 93 das prisões, enquanto aqueles relacionados à prostituição, como a cafetinagem, causaram nove detenções.

Notificações ao Itamaraty e assistência consular

Luiza Lopes da Silva ressalta que nem todos os casos de brasileiros presos em outros países são de conhecimento do Ministério das Relações Exteriores. “Em grande parte do mundo há uma legislação de privacidade que só permite que as autoridades informem a prisão se o detido estrangeiro assinar uma autorização”, conta.

“Às vezes, o brasileiro deixa de assinar não porque não quer que o Itamaraty saiba, mas porque tem medo, está inseguro”, completa a embaixadora.

Todos os detidos de que o Ministério das Relações Exteriores toma conhecimento, por outro lado, passam a ser acompanhados por um diplomata, que checa as principais necessidades do preso. “Nosso trabalho é ajudar brasileiros em situação de vulnerabilidade e não há vulnerabilidade maior que uma pessoa presa ou hospitalizada. É um trabalho humanitário.”

A assistência também inclui o contato com a família e, em algumas situações, acompanhamento jurídico de um assessor do Itamaraty. “Temos o serviço disponível em cerca de 60 postos no exterior. São assessores com conhecimento das leis locais que orientam os brasileiros para que, em audiências, eles não incorram em nenhum equívoco”, pontua Luiza Lopes.

O auxílio, segundo a embaixadora, continua durante todo o tempo em que o brasileiro fica privado de liberdade.

“Monitoramos até a liberação, acompanhamos a progressão da pena... Quando o brasileiro sai da detenção, em boa parte das vezes o governo local custeia o processo de deportação. Se isso não acontece e a família da pessoa não tem recursos para trazê-la ao Brasil, em situações específicas, nós temos condições de arcar com a repatriação”, finaliza.