O que aconteceu até agora no processo penal de Nicolás Maduro e Cilia Flores?

Nicolás Maduro e Cilia Flores voltarão ao tribunal nesta quinta-feira (26). Após 83 dias de sua captura em uma operação militar dos Estados Unidos, o ex-presidente da Venezuela e sua esposa terão sua segunda audiência diante da Justiça americana, onde são acusados de crimes relacionados ao narcotráfico e ao manejo de armas — acusações que ambos negam.

Ao longo desse processo penal, os advogados de Maduro e Flores afirmam que o governo dos Estados Unidos impede que a Venezuela pague pela defesa do mandatário e tentaram que o caso fosse arquivado, sem sucesso até agora.

Enquanto isso, na Venezuela, o governo da presidente interina, Delcy Rodríguez, diz que Maduro deve retornar ao país, mas também tem dado passos para o que define como uma nova relação com os Estados Unidos.

Relembre o caso

Maduro e Flores foram capturados nas primeiras horas de 3 de janeiro durante uma operação militar dos Estados Unidos em Caracas e outras cidades venezuelanas. Na ocasião, os EUA alegaram que o casal liderava uma rede supostamente responsável por diversos crimes.

Na acusação, os Estados Unidos também incluíram o ministro do Interior, Diosdado Cabello; o filho mais velho de Maduro, Nicolás Maduro Guerra; e o político e ex-funcionário Ramón Rodríguez Chacín, que rejeitam as acusações.

No mesmo documento, os EUA também acusam Héctor Guerrero Flores, conhecido como “Niño Guerrero”, suposto líder do grupo criminoso Tren de Aragua, classificado pelo governo de Donald Trump como organização terrorista transnacional.

Logo após a captura, Maduro e Flores foram levados para Nova York, onde ficaram detidos. No dia 5 de janeiro, participaram da primeira audiência em um tribunal federal, na qual se declararam inocentes. Uma nova audiência foi marcada inicialmente para 17 de março, mas acabou adiada para o dia 26.

Horas após essa primeira audiência, enquanto permaneciam detidos no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, Delcy Rodríguez assumiu formalmente como presidente interina da Venezuela, por determinação do Tribunal Supremo de Justiça, diante da ausência forçada de Maduro.

Em 11 de fevereiro, Nicolás Maduro Guerra contou a apoiadores chavistas sobre uma conversa com seu pai. Segundo ele — também conhecido como “Nicolasito” —, Maduro disse estar tranquilo e confiante de que a Venezuela está tomando “os passos corretos” para alcançar a “unidade do povo”.

Desde a captura, Maduro Guerra tem publicado nas redes sociais mensagens pedindo o retorno do pai ao país. Ele afirma que Maduro e Flores foram “sequestrados” e usa a hashtag #LosQueremosDeVuelta.

Em uma carta enviada em 20 de fevereiro ao juiz Alvin K. Hellerstein, o advogado de Maduro, Barry J. Pollack, acusou o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês) de dificultar a defesa de seu cliente.

Segundo Pollack, apesar dos pedidos, a OFAC não concedeu licença para que o governo venezuelano pague os custos da defesa, o que, segundo ele, deveria ocorrer, já que Maduro ainda é considerado chefe de Estado.

Dias depois, promotores classificaram o pedido como “extraordinário” e pediram ao juiz que o rejeitasse, assim como a solicitação da defesa para arquivar o caso.

No início de março, enquanto o processo seguia, o governo dos Estados Unidos notificou a Justiça de que reconhece Delcy Rodríguez como “a única chefe de Estado” da Venezuela.

Esse reconhecimento ocorreu após aproximações entre Rodríguez e autoridades americanas, além de declarações de Donald Trump elogiando sua atuação.

Embora Rodríguez tenha criticado a operação que levou à captura de Maduro e Flores, também afirmou que a Venezuela está aberta a uma relação de cooperação e respeito com os Estados Unidos.

Em 5 de março, os dois países anunciaram um acordo para restabelecer relações diplomáticas e consulares, rompidas desde 2019.

No dia 19 de março, os advogados de Maduro e Flores voltaram a pedir ao juiz o arquivamento do caso. Eles alegam que seus clientes não têm recursos para custear a defesa, que deveria ser paga pelo governo venezuelano, e que os promotores ainda não conseguiram rebater esses argumentos.

Já os promotores sustentam que as regras da OFAC impedem que um governo sancionado pague despesas de pessoas também sancionadas, e que Maduro e Flores poderiam usar recursos próprios.

Detalhes da segunda audiência

Para a audiência desta quinta-feira, ambos serão novamente levados do Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn ao tribunal federal em Manhattan. Há expectativa de manifestações nas proximidades.

Nesta semana, o filho de Maduro afirmou que o pai está “forte” e continua se exercitando na prisão, apesar das condições difíceis do local.

A audiência deve tratar do andamento do processo, mas também pode abordar questões pendentes, como o financiamento da defesa e medidas para proteger o sigilo das provas.

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