O que está em jogo nas eleições europeias de 2019

Entre os dias 23 e 26 de maio, milhões de europeus irão decidir o futuro de grande parte do continente através das eleições para o Parlamento Europeu.

A votação acontece em dias diferentes em cada país. Serão escolhidos 751 representantes dos 28 países que fazem parte do bloco.

Os eurodeputados, como são conhecidos esses representantes, têm o poder de aprovar legislação sobre todos os temas dentro dos limites da União Europeia. Transporte, fronteiras, turismo, educação, meio ambiente, imigração, euro e até mesmo as transações de comércio com outros países.

O que é o Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é um dos órgãos legislativos da União Europeia e o único que é eleito por voto direto dos cidadãos do bloco.

Como o voto é proporcional os países com maior população têm direitos a mais assentos no Parlamento. A Alemanha elege 96 eurodeputados, a França tem 74 representantes e Reino Unido e Itália possuem 73 cadeiras, cada. Enquanto isso, Malta, Chipre e Luxemburgo elegem apenas 6.

As atribuições do Parlamento Europeu são definir o orçamento da UE, votar os projetos de lei apresentados pela Comissão Europeia, além de eleger o próprio presidente da Comissão, bem como aprovar os Comissários.

Como é a eleição

A eleição acontece durante em quatro dias diferentes nos 28 países que integram a UE e cada país membro tem o poder de decidir sobre os processos práticos de como a eleição ocorrerá.

Os partidos que concorrem nas eleições europeias são os mesmos que já fazem as campanhas nacionais. Logo, as chances de que os eleitores tenham algum nível de intimidade com seus candidatos são grandes.

São os próprios países que decidem o esquema de votação, que pode ser por lista aberta ou lista fechada.

Em lugares como Áustria Bélgica e Itália, os eleitores podem se dirigir aos pontos de votação e indicar diretamente os candidatos com quem têm mais afinidade.

Já na França e na Alemanha, os votantes elegem o partido que ficará encarregado de indicar os eurodeputados.

O sistema de voto em cada país também segue a regra da proporcionalidade. Isso dá a chance de que partidos menores consigam se eleger com mais facilidade para o Parlamento Europeu do que nos Congressos nacionais.

As regras também variam quanto a forma de executar a eleição e os países podem deliberar se é necessário o registro para votar. No Reino Unido e em Portugal, só vota quem tiver se registrado previamente. Já na Itália, qualquer eleitor tem o direito de votar.

Alguns países também decidem se vão fazer as eleições fora da Europa. Por exemplo, italianos que vivem fora do Brasil não votam nas eleições europeias. Por ouro lado, cidadãos da Bégica e de Portugal que se registraram, podem escolher seus representantes nas Embaixadas e Consulados.

O jornalista italiano e assessor da UE Carlo Cauti explica que o comparecimento nas urnas também é muito desigual nos 28 países.

"Muitos eleitores, especialmente os de países da Europa Oriental que entraram na UE depois, acreditam que o pleito para o Parlamento Europeu é menos importante que as eleições Nacionais".

Para Cauti, isso e uma falácia, já que 80% das leis em vigor na União Europeia atualmente passaram por discussões no Parlamento Europeu.

Os dados do Eurostat (Serviço de Estatísticas da UE) comprovam esse argumento. Nas últimas eleições apenas 42% dos europeus aptos exerceram seu dierito ao voto. A Bélgica, onde está a Sede do Parlamento, foi a campeã. Pelo menos 85% dos belgas votaram em 2014.

Na Croácia, último país a entrar no grupo, apenas 23% da população votou. Os eslovacos ocupam o último lugar dentre os 28 países, com apenas 17% da população se dirigindo às urnas durante a eleição.

Bancadas ideológicas

O professor de Relações Internacionais da ESPM Demetrius Cesário explica que para evitar as bancadas nacionalistas que votariam projetos que beneficiassem seus países e comprometessem os ideais da União Europeia, existe o conceito das “bancadas ideológicas”, formadas por grupos transnacionais. Na prática, esses grupos funcionam como grandes partidos.

Quando um partido decide compor a bancada do Parlamento Europeu, ele precisa se comprometer a fazer parte de um desses grupos, que são alianças entre partidos que têm afinidade ideológica.

Atualmente, existem oito grupos no parlamento Europeu e os eurodeputados se espalham por quase todo o espectro político-ideológico.

Existe, inclusive, um número crescente de partidos eurocéticos que conseguem se eleger e geralmente se alinham com os grupos de extrema-direita, mesmo acreditando que a União Europeia não funciona e incentivando o nacionalismo. "Porém esses partidos, mesmo quando eleitos, não conseguem formar maioria e ficam isolados", detaca Cesário.

Fazer parte desses grupos é importante para os partidos nacionais porque eles recebem mais fundos da União Europeia e conseguem impor — ou vetar — decisões que valerão para todo o continente.

O Presidente da Comissão Europeia

Também é durante as eleições europeias que são apresentados os candidatos a presidente da Comissão Europeia — o braço executivo da UE.

Os grupos políticos já precisam iniciar o processo eleitoral apresentando os candidatos que concorrerão ao cargo.

Nestas eleições seis candidatos de diferentes países estão na disputa pelo cargo.

Assim que eleitos, os eurodeputados indicam o candidato que melhor reflete o Parlamento. Essa avaliação é reforçada pelo Conselho Europeu e o presidente precisa formar um governo.

Em seguida, ele apresenta 28 comissários — um de cada país da União Europeia — que atuarão basicamente como ministros.

O atual presidente da Comissão Europeia é Jean-Claude Junquer e seu mandato dura até outubro deste ano.