O que está por trás da declaração de lei marcial pelo presidente da Coreia do Sul

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, surpreendeu o mundo nesta terça-feira (3) ao decretar lei marcial em uma das democracias mais importantes da Ásia, restringindo uma série de liberdades civis. Em seu pronunciamento, ele justificou a medida como uma forma de conter “ameaças das forças comunistas norte-coreanas e erradicar as forças antiestatais”.

No entanto, o momento atual mostra um problema que a Coreia do Sul enfrenta há décadas: uma forte polarização política. Neste caso, o centro da disputa é a queda de braço entre Yoon Suk-yeol, do Partido do Poder Popular, e a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista (Partido Democrata).

O discurso de Yoon, um ex-procurador-geral responsável por processar importantes figuras da política sul-coreana, deu a tônica do grau de tensão que há com os legisladores.

“Desde o início do governo [maio de 2022], o parlamento apresentou 22 propostas de impeachment de funcionários do governo, e desde o início da 22ª legislatura, em junho, já há uma tentativa de impeachment do décimo funcionário. Isso não tem precedentes em nenhum país do mundo, nem na história de nossa nação desde sua fundação. O parlamento tem intimidado juízes, tentado impeachment de vários promotores e paralisado a atividade judicial. Além disso, tentou o impeachment do ministro da Administração Pública, do presidente da Comissão de Comunicações e do auditor-geral, paralisando até o Executivo.”

Pouco antes do decreto, a Assembleia Nacional havia apresentado pedidos de impeachment do auditor do Estado e do procurador-geral.

O presidente também acusou o parlamento de impor restrições ao orçamento do governo, o que, segundo ele afetou áreas essenciais, como o combate ao tráfico de drogas, segurança pública, serviços de cuidado infantil, projetos de geração de empregos e o aumento salarial para militares.

Ele argumenta que esses cortes prejudicam o funcionamento do governo e as finanças do país.

“Esse abuso orçamentário está sendo usado como um instrumento político pelo Partido Democrata, em uma ditadura legislativa.”

Yoon Suk-yeol classifica a oposição no Legislativo de “forças antiestatais” e promete, com a lei marcial, erradicá-las.

“O parlamento, que deveria ser a base da democracia, se tornou um monstro que está destruindo o sistema democrático. A Coreia do Sul está em um estado de perigo iminente, à beira do colapso”, afirmou em seu pronunciamento.

O decreto de lei marcial prevê a proibição de qualquer atividade política, incluindo o funcionamento da Assembleia Nacional, o que não ocorreu nas primeiras horas desde o anúncio.

Os 190 parlamentares que estavam presentes na sede do Legislativo, inclusive, aprovaram por unanimidade uma resolução para derrubar o decreto de Yoon, o que não se sabe se será considerado pelo mandatário.

Também há a determinação de controle do Estado de todos os meios de comunicação, além da proibição de manifestações.

Um general de quatro estrelas foi nomeado para comandar as ações militares da lei marcial.