Obama defende reforma da saúde às vésperas de decisão da Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu nesta terça-feira (9) sua reforma da saúde e questionou os críticos que "ignoram obstinadamente" seus benefícios, enquanto aguarda a decisão da Suprema Corte, que deve sair este mês e pode anular um dos pontos chave da lei. A reforma, após "décadas de tentativas, é hoje uma realidade e há resultados que podemos calcular, como o número de famílias recém-seguradas, o número de vidas salvas", destacou Obama em discurso na Conferência de Associações de Hospitais Católicos em um hotel em Washington.

— Entendo que as pessoas estivessem céticas ou preocupadas antes da aprovação a lei e quando não havia nenhuma realidade para examinar. Mas agora que podemos ver que milhões de pessoas têm atendimento sanitário, acho que é momento de seguirmos em frente.

A chamada ACA (Lei de Cuidado Acessível da Saúde), promulgada em 2010, procura estender a cobertura médica a toda a população, e estabelece a obrigatoriedade de todo cidadão adquirir um seguro, a parte mais controvertida e duramente questionada pela oposição republicana. A Suprema Corte salvou a reforma em 2012, considerada a maior conquista política nacional de Obama, com uma decisão que confirmou sua constitucionalidade, mas em novembro anunciou que aceitava uma nova ação contra os subsídios federais para a compra dos planos de saúde, um ponto chave da lei.

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A decisão é esperada para este mês e, se o Supremo se pronunciar a favor dos litigantes, quatro moradores do estado da Virgínia, a reforma da saúde, pejorativamente apelidada de "Obamacare" por seus críticos, sofreria um duro golpe. Os nove juízes do Supremo deverão decidir se os subsídios dados pelo governo federal a pessoas de baixa e média renda em pelo menos 34 estados para a compra de um seguro médico é legal.

Os litigantes argumentam que a lei estabelece textualmente que esses subsídios só podem ser oferecidos nos chamados "intercâmbios de seguro oferecidos por cada estado", não nos administrados pelo governo federal, que são maioria. Se o Supremo declarar que os subsídios federais não são legais, milhões de pessoas que atualmente os recebem poderiam perdê-los e isso provocaria um aumento no preço dos seguros, o que, na prática, colocaria a própria reforma da saúde em risco, segundo analistas.

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Em março, durante a apresentação dos argumentos no alto tribunal, os quatro magistrados mais progressistas defenderam a legalidade dos subsídios, mas para que sua opinião prevaleça precisam do apoio de pelo menos mais um juiz. Na segunda-feira Obama disse estar otimista de que a Suprema Corte decidirá por manter os subsídios federais para a compra de seguros médicos. A oposição republicana tentou dezenas de vezes derrubar a lei de saúde no Congresso, onde tem maioria desde janeiro, embora sem sucesso, e hoje vários legisladores do partido conservador voltaram a criticar Obama por sua defesa da reforma, afirmou o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell

— Quanto mais cedo o presidente Obama enfrentar a realidade, mais cedo poderemos trabalhar juntos para substituir o medo e a angústia do Obamacare pela esperança e a promessa de uma verdadeira reforma de saúde.