OEA decide se inicia processo de suspensão da Venezuela

A OEA (Organização dos Estados Americanos) decide nesta terça-feira (5) se inicia um processo de suspensão da Venezuela, pedido pelo Brasil e mais seis países: Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México e Peru.

Para ser aprovada, a proposta de resolução precisa do apoio de pelo menos 18 dos 34 membros da entidade regional. O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, acredita que esse número de votos está praticamente garantido - mas disse que o documento apenas permite o início de um processo, que é longo e não resultará necessariamente no afastamento da Venezuela.

“A suspensão da Venezuela exige o cumprimento de algumas etapas. Não é uma coisa que se pode decidir amanhã [terça-feira]”, disse o chanceler, em entrevista nessa segunda-feira (4). O afastamento de um membro da OEA requer o apoio de pelo menos 24 países – dois terços do total. “Espero que não seja preciso suspender a Venezuela. É ruim para a Venezuela, mas é ruim para a OEA também”.

A proposta de resolução não fala em “suspensão” – mas faz referência à “aplicação dos mecanismos para a preservação e a defesa da democracia”, previstos na Carta Democrática Interamericana. Essa carta – cuja função é garantir a democracia na região - determina que a ruptura da ordem democrática em um país pode resultar no seu afastamento da OEA.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, vem sendo acusado – tanto pela oposição venezuelana, quanto pela comunidade internacional – de ter avançado sobre os poderes Legislativo e Judiciário de seu país, para se manter no poder. No último dia 20, ele foi reeleito para um segundo mandato consecutivo, mas menos da metade do eleitorado votou. Os principais lideres opositores estavam na cadeia, no exilio ou estavam inabilitados para se candidatar. E os maiores partidos da oposição decidiram boicotar a votação para não legitimar o que consideram ter sido uma fraude.

O projeto de resolução que será votado hoje afirma que a eleição presidencial venezuelana “carece de legitimidade” porque não contou com “a participação de todos os atores políticos venezuelanos”, nem ofereceu as garantias necessárias para um “processo livre, justo, transparente e democrático”. Em discurso ontem, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que o pedido de suspensão representa um “recado ao regime de Maduro” de que o país só será aceito pela comunidade internacional depois de realizar novas e “verdadeiras eleições” presidenciais.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, imediatamente respondeu que seu país não aceitaria ingerência externa. “O presidente da Venezuela se chama Nicolás Maduro Moros e ele foi eleito com 68% do apoio popular nas eleições de 20 de maio”, disse. “Não nos importa se os Estados Unidos ou qualquer outro país não reconheça os resultados”.

Na prática, a suspensão da Venezuela seria mais uma condenação política da comunidade internacional. No ano passado, Maduro anunciou que abandonaria a OEA, em protesto contra o que considera ser um complô internacional contra o regime socialista venezuelano, no poder há 18 anos.

Pompeo tambem pediu, além da suspensão, que os países exercam mais pressão sobre Maduro – incluindo sanções econômicas. Mas esse é um tema delicado. A hiperinflação, o desabastecimento e a radicalização politica ja expulsaram milhares de venezuelanos aos países vizinhos – especialmente ao Brasil e à Colombia –, que hoje sentem o impacto da crise humanitária.