Oposição venezuelana apresenta impugnação de resultados eleitorais

A oposição venezuelana impugnou nesta quinta-feira (2) os resultados das eleições presidenciais de 14 de abril no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), em Caracas, anunciou o secretário executivo adjunto da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), Ramón José Medina.

O recurso apresentado se refere a "subornos, violência e fraudes" em todo o processo eleitoral que teve a vitória do chavista Nicolás Maduro sobre o opositor Henrique Capriles, explicou Medina na saída do tribunal.

Gerardo Fernández, um dos dois advogados constitucionalistas que acompanhavam Medina, explicou que se trata de um recurso de mais de 180 páginas, em que se pede a nulidade total e a repetição das eleições de 14 de abril. Maduro venceu o líder opositor Henrique Capriles por 1,49 ponto percentual.

Capriles, que se pronunciará em uma entrevista coletiva à imprensa às 19h30 (horário de Brasília), havia anunciado na quarta-feira (1º) que os opositores apresentariam a demanda no TSJ. O líder da oposição já havia rejeitado a auditoria do processo eleitoral iniciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) sem incluir os registros de votação, que a oposição considera cruciais para provar irregularidades nas eleições.

"Dados os incidentes ocorridos não apenas no dia das eleições, como também nos dias anteriores, [estes] indicam para nós que os resultados anunciados pelo CNE não são os resultados verdadeiros. Nós ganhamos as eleições", afirmou Medina na manhã de hoje.

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A oposição, que já advertiu que desconfia da independência do sistema judiciário e pretende recorrer a instâncias internacionais, considera que durante as eleições houve cerca de 3 mil incidentes que afetaram a votação.

Os opositores poderão recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos, da qual o governo venezuelano decidiu se retirar em setembro passado, mas que terá sua saída efetivada apenas no prazo de um ano.

Na marcha governista de quarta-feira pelo Dia do Trabalho, Maduro rejeitou a iniciativa opositora: "Fascista maior, você foi derrotado, aceite sua derrota, basta de lamentações!", exclamou, referindo-se a Capriles.

De acordo com o cronograma divulgado pelo CNE, desta quinta a domingo (5) será organizado o material eleitoral a ser auditado a partir de segunda-feira (6), em um processo que, apesar de ser solicitado por Capriles, não inclui uma exigência importante da oposição para demonstrar supostas irregularidades: a revisão dos registros de votação, que contêm o padrão eleitoral e podem indicar se cada voto emitido corresponde a um eleitor registrado.

A impugnação foi feita no momento em que a crise pós-eleitoral se intensificou após uma violenta sessão realizada terça-feira na Assembleia Nacional, na qual deputados chavistas e opositores trocaram agressões devido à rejeição dos detratores de Maduro em reconhecê-lo como presidente.

A Conferência Episcopal Venezuelana fez nesta quinta-feira um apelo à "reflexão serena" e se ofereceu para mediar um diálogo.

Pouco antes, o deputado opositor Julio Borges, agredido no rosto durante a confusão de terça, apresentou uma queixa na Procuradoria contra o chavista Michele Reyes, "pela agressão sofrida" na sede do Legislativo.

"Quando você nega a palavra a alguém em uma democracia, como Diosdado Cabello está fazendo, está empurrando o país para a violência, mas advertimos o governo de que não vão conseguir isso", disse Borges à imprensa depois de apresentar a queixa.

A deputada opositora Dinorah Figuera também responsabilizou Cabello, um ex-militar. "Ele acredita que ainda é um militar e que nós somos seus soldados, nós somos parlamentares", criticou.

Mas Maduro, eleito para ser o sucessor de Chávez, acusa a oposição de ter provocado a violência na Assembleia.

O governo venezuelano considerou nesta quinta "desmesuradas e intrometidas" as declarações do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, que lamentou a "falta de diálogo" entre os venezuelanos após o incidente entre os deputados.

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