Paraguai deve rever o Tratado de Itaipu, diz economista americano

O economista norte-americano Jeffrey Sachs declarou nesta quinta-feira (27) que o Paraguai deve pedir para o Brasil um reajuste da dívida referente a realização da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, já que, segundo ele, Assunção já pagou sua parte.

Sachs e sua equipe elaboraram um relatório a pedido do governo paraguaio, publicado no começo dessa semana, quando economista chegou ao país para realizar palestras e se reunir com o presidente eleito, Federico Franco, e com membros do Congresso para explicar suas conclusões.

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Paraguai e o Brasil realizaram a usina hidrelétrica binacional de Itaipu, no rio Paraná, na base do Tratado de Itaipu assinado em 1973. Ainda hoje Itaipu é a maior usina do mundo em termos de geração de energia elétrica, produzindo a cada ano em média cerca de 85 milhões de MW, repartidos igualmente entre os dois países.

O Paraguai sempre questionou os termos do Tratado, assinado durante o regime militar de Alfredo Stroessner, alegando que existe desigualdade tanto na gestão da barragem quanto na remuneração recebida pelo Brasil para o consumo da energia excedente.

Assunção utiliza somente uma pequena porção da energia elétrica produzida em Itaipu, mas o Tratado prevê que a energia em excesso seja cedida ao país vizinho a um preço de US$ 52,7 por MW/hora, considerado abaixo do mercado. A dívida paraguaia referente a realização da barragem é de US$ 13,5 bilhões, e deveria ser quitada em 2023, 50 anos após a assinatura do Tratado.

Segundo Sachs, durante os anos a dívida paraguaia teria aumentado e não diminuído, e por isso "teria algo que não está certo e deveria ser estudado tecnicamente por ambos os países".

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"Se o preço pago pela energia produzida fosse justo e com taxas de juros adequadas, a dívida estaria paga em sua totalidade ou seria mais baixa, algo que teria levado numerosos benefícios para o Paraguai", afirmou Sachs, que explicou como suas conclusões se baseiem nos dados disponíveis e convidou os dois países a realizar novas auditorias com a ajuda do Banco Mundial e com o Fundo Monetário Internacional.

O Brasil já aceitou aplicar reajustes na compensação que paga ao Paraguai para o consumo da energia cedida. O último foi realizado durante o governo de Fernando Lugo, que aumento de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Entretanto, Federico Franco declarou durante sua campanha eleitoral que o Brasil deveria pagar ao Paraguai ao menos US$ 3 bilhões por ano pela energia cedida.

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