Parlamento afegão interrompe debate de lei de proteção das mulheres

O Parlamento afegão interrompeu um debate intenso neste sábado sobre uma lei para proteger as mulheres da violência, após as queixas de deputados conservadores, que consideram o texto contrário ao islã.

A Lei para Eliminação da Violência contra as Mulheres, adotada como decreto presidencial em 2009, é considerada crucial para o progresso do país após a queda do regime talibã, há quase 12 anos.

Mas a ratificação pelo Parlamento foi adiada depois que vários deputados criticaram a lei como contrária à sharia, a lei islâmica baseada no Alcorão.

"Esta lei é apenas um projeto do governo, está contra a sharia", declarou o deputado conservador Abdul Sattar Khawasi.

"Temos que debater mais sobre ela e tirar artigos contrários ao islã", disse.

Em um debate intenso, alguns parlamentares afirmaram que o casamento com crianças, ilegal pela nova norma, não deveria ser um crime.

Mas os defensores da legislação também falaram no debate.

"Esta lei foi assinada com enormes esforços feitos pelas mulheres, esta lei é para defender os direitos das mulheres pobres dos povoados e vilarejos", disse a deputada Mariam Kofi.

"Esperamos que no final seja aprovada. Em caso contrário seria um desastre para todas as mulheres afegãs", advertiu.

Aimal Faizi, porta-voz do presidente afegão, Hamid Karzai, declarou à imprensa que o chefe de Estado não vai interferir nas questões do Parlamento, mas deu a entender que trabalha para que a lei seja adotada.

A norma já é oficialmente lei, mas muitos ativistas temem que os deputados conservadores fragilizem a norma com emendas ou, até mesmo, consigam impedir a aprovação.

A lei proíbe atos de violência contra as mulheres, casamentos com crianças e matrimônios forçados, e é considerada uma das leis chave do governo após a queda dos talibãs, que proibiram que as meninas frequentassem as escolas e que as mulheres exercessem qualquer tipo de atividade pública.

emh/fp