Por que Portugal pretende expulsar 18 mil estrangeiros, inclusive brasileiros, agora?

O governo de Portugal planeja expulsar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização a partir desta semana. A lista deve incluir brasileiros, mas não há informações sobre quantos serão afetados pela medida.

O que está acontecendo?

A medida se refere a imigrantes que deverão deixar o país porque tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).

Segundo o ministro da Presidência do governo português, António Leitão Amaro, em declaração feita no sábado (3), as solicitações foram analisadas por um período, mas se chegou à conclusão de que os imigrantes não cumpriram as regras locais.

Quem teve o pedido negado terá 20 dias para deixar o país. Após esse período, quem não cumprir a ordem “terá de ser afastado coercivamente”, disse Amaro.

Segundo o ministro, 4.574 imigrantes serão notificados já nesta semana.

A análise documental desses imigrantes foi feita pelos 20 centros de missão criados pelo governo, que passaram a funcionar em setembro do ano passado. Cerca de 440 mil processos foram analisados desde então.

Brasileiros serão afetados?

A Embaixada do Brasil em Portugal afirmou que acompanha o tema de perto e está em contato com as autoridades.

Segundo um diplomata ouvido pelo jornal português Público, o “número de brasileiros na lista de expulsão é bem pequeno”. Outra fonte oficial, abordada pelo mesmo jornal, afirmou que o “número de brasileiros é irrisório”.

Além dos números já divulgados, há, ainda, 110 mil pedidos de residência sob avaliação. Desse montante, devem sair mais notificações de abandono voluntário do país.

Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros vivendo em Portugal, passando de 550 mil, segundo o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Quem será expulso?

Muitos dos imigrantes que serão expulsos receberam ordem de afastamento por outros países da União Europeia ou mesmo tiveram a entrada proibida. Nessa situação, eles acabaram permanecendo em Portugal usando pedidos de residência vinculados à extinta manifestação de interesse, segundo Amaro.

O ministro disse à rádio portuguesa Observador que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos negados são de cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.

Medida em meio às eleições

O anúncio do governo português ocorreu na véspera do início da campanha para as eleições gerais, que acontecem em 18 de maio.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo conservador Partido Social Democrata, perdeu o voto de confiança no Parlamento e renunciou.

A crise que derrubou o premiê foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua família, o que provocou acusações de conflito de interesse.

Esta é a terceira eleição geral em apenas três anos.