O governo português criou um visto que permite que os estrangeiros procurem trabalho em Portugal por um período máximo de seis meses, além de outro instrumento destinado aos nômades digitais que queiram se estabelecer no país.
Estes novos vistos foram aprovados nesta quarta-feira (15) no Conselho de Ministros, como parte de um projeto de lei que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
O visto para procurar trabalho durará inicialmente 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, e visa promover uma "migração segura e ordenada" e combater a "escassez de mão de obra", segundo a ministra de Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
Haverá também um visto para regular a residência temporária ou estada de nômades digitais, e um terceiro para estudantes universitários.
"É uma regra que busca racionalizar e simplificar os procedimentos para cidadãos de outros países que queiram vir para Portugal e que temos a possibilidade de revitalizar o nosso mercado de trabalho e atrair mais recursos humanos", disse a ministra.
Portugal também facilitará a emissão de vistos para cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), sem a necessidade de o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal dar um parecer prévio.
O projeto de lei passará ao Parlamento português, onde os socialistas têm maioria absoluta. O Conselho de Ministros também aprovou um acordo assinado entre Lisboa e Rabat que define os procedimentos para a admissão de trabalhadores do Marrocos para trabalharem sob contrato em Portugal.