Português oferece R$ 3.000 por cada ‘cabeça de brasileiro decapitada’ e é denunciado
Chamado de ʽxenófobo dos 500 eurosʼ, português perdeu emprego na padaria onde trabalhava após pressão da comunidade brasileira
Internacional|Do R7
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O Ministério Público de Portugal recebeu uma queixa-crime contra o cidadão português J. P. S. O., que publicou nas redes sociais um vídeo em que oferece 500 euros, o equivalente a R$ 3,1 mil, por cada “cabeça de brasileiro decapitado”. A gravação gerou indignação entre a comunidade brasileira residente em Portugal, estimada em 550 mil pessoas, e levou 39 advogados a formalizar denúncia.
Na queixa, os advogados pedem abertura imediata de inquérito, identificação completa do denunciado, apreensão e perícia do vídeo, além de medidas cautelares como proibição de publicar conteúdos de ódio e de manter contato com brasileiros.
Também solicitam retratação pública e responsabilização criminal exemplar. A acusação destaca que o vídeo incita à prática de violência extrema, configurando incitação ao homicídio, apologia de crime e discurso de ódio direcionado contra uma comunidade específica.
O documento aponta que as declarações podem se enquadrar em diferentes crimes do Código Penal português, como incitamento ao homicídio, ameaça, discriminação e incitamento à violência por nacionalidade, apologia pública ao crime e terrorismo. Os advogados citam ainda agravantes previstos na legislação, como motivação xenófoba, difusão em larga escala e risco de alarme social.
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O vídeo gerou reações de entidades ligadas à comunidade migrante. “Mexer com brasileiro? Ele está ficando doido? Aqui, não. Zero tolerância”, disse Sônia Gomes, fundadora da Associação de Apoio a Emigrantes, Imigrantes e Famílias, que também vai formalizar queixa.
Juliet Cristino, do Comitê dos Imigrantes de Portugal, afirmou que é fundamental investigação das autoridades. “Quem não se revolta? A polícia precisa fazer algo, porque é crime e discriminação. Aumenta a violência e depois vão culpar os imigrantes”, declarou.
A presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa, afirmou em rede social que o episódio é “a expressão mais perversa, violenta e criminosa do discurso anti-imigração, do racismo e da xenofobia”.
Após a repercussão, a padaria onde o homem trabalhava anunciou a demissão do funcionário. “Queremos deixar claro que a pessoa envolvida nos vídeos já não faz parte da nossa equipe. Não aceitamos nem compactuamos com qualquer forma de racismo”, informou a empresa.
Procurado, o Ministério Público de Portugal não se manifestou sobre o caso.
Perguntas e Respostas
O que aconteceu com o cidadão português J. P. S. O.?
O cidadão português J. P. S. O. publicou um vídeo nas redes sociais oferecendo 500 euros, equivalente a R$ 3,1 mil, por cada "cabeça de brasileiro decapitado". Essa ação gerou indignação entre a comunidade brasileira em Portugal.
Qual foi a reação da comunidade brasileira em Portugal?
A comunidade brasileira, estimada em 550 mil pessoas, ficou indignada e 39 advogados formalizaram uma denúncia contra J. P. S. O.
O que os advogados solicitaram na queixa-crime?
Na queixa-crime, os advogados pedem a abertura de um inquérito, identificação do denunciado, apreensão e perícia do vídeo, além de medidas cautelares como a proibição de publicar conteúdos de ódio e de manter contato com brasileiros. Também solicitam retratação pública e responsabilização criminal.
Quais crimes estão sendo considerados na denúncia?
A denúncia considera que as declarações do vídeo podem se enquadrar em crimes como incitamento ao homicídio, ameaça, discriminação e incitamento à violência por nacionalidade, além de apologia pública ao crime e terrorismo.
Como as entidades ligadas à comunidade migrante reagiram?
Entidades ligadas à comunidade migrante expressaram sua indignação. Sônia Gomes, fundadora da Associação de Apoio a Emigrantes, Imigrantes e Famílias, afirmou que há zero tolerância para esse tipo de atitude. Juliet Cristino, do Comitê dos Imigrantes de Portugal, destacou a importância da investigação das autoridades, considerando a situação um crime e discriminação.
O que disse a presidente da Casa do Brasil de Lisboa sobre o episódio?
A presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa, classificou o episódio como uma expressão perversa, violenta e criminosa do discurso anti-imigração, racismo e xenofobia.
Qual foi a consequência para o trabalho do cidadão português após o ocorrido?
Após a repercussão do vídeo, a padaria onde J. P. S. O. trabalhava anunciou sua demissão, afirmando que não aceitam nem compactuam com qualquer forma de racismo.
O que o Ministério Público de Portugal disse sobre o caso?
O Ministério Público de Portugal não se manifestou sobre o caso quando procurado.
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