Primeiro-ministro do Haiti toma posse sem passar pelo Congresso

O novo primeiro-ministro do Haiti, Joseph Jouthe, tomou posse nesta quarta-feira (04) sem ter sido ratificado pelo Parlamento, como exigido pela Constituição.

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Jouthe foi empossado pelo presidente Jovenel Moise, em uma cerimônia realizada no Palácio Nacional dois dias após a sua nomeação, que não pôde ser debatida ou votada nas câmaras legislativas porque essas foram dissolvidas.

O novo chefe de governo, de 58 anos, é engenheiro civil e até agora detinha as pastas de Economia e Meio Ambiente no Executivo que liderou o país interinamente nos últimos 12 meses.

A nomeação de Jouthe não foi ratificada pelo Parlamento, como exigido pela Constituição, porque em janeiro o mandato dos deputados e da maioria dos senadores terminou e não houve uma votação para renovar as duas casas, devido à instabilidade política.

Há um precedente de um primeiro-ministro ratificado sem o acordo do Parlamento, Evans Paul, que assumiu como chefe do governo em janeiro de 2015, sob a presidência de Michel Martelly, em um momento semelhante.

O Haiti estava sem um governo efetivo desde março de 2019, justamente porque a oposição boicotou as sessões parlamentares nas quais os sucessivos candidatos propostos por Moise para o cargo, Jean Michel Lapin e Fritz William Michel, deveriam ter sido ratificados.

O presidente Moise anunciou a nomeação de Jouthe na última segunda, após consultas com vários setores da sociedade haitiana para tentar encontrar uma saída para a profunda crise sócio-política que o país está atravessando.

Na mesma cerimônia, tomaram posse os 20 ministros e dois secretários de Estado que comporão o gabinete do premiê, cujos nomes foram anunciados nesta quarta. Entre eles, há apenas uma pessoa que estava no governo anterior e duas mulheres, Stephanie Auguste, Ministra dos Direitos Humanos, e Ghislaine Mompremier, da Condição Feminina.