Putin pode ser preso? Entenda a questão que envolve o presidente russo e o governo sul-africano
Mandatário poderia ser detido caso entrasse na África do Sul, onde ocorre a cúpula do Brics nesta semana
Internacional|Do R7
A África do Sul convidou o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para a cúpula do Brics que acontece nesta semana, entre terça (22) e quinta-feira (24). Putin é alvo de um mandado de prisão do TPI (Tribunal Penal Internacional) por crimes de guerra.
A África do Sul é membro do TPI e, por esse motivo, seria tecnicamente obrigada a prender Putin caso ele entrasse em território sul-africano. Devido a essa questão, o presidente enviará o ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, a Joanesburgo.
Putin é acusado, entre outros crimes, de deportar crianças ilegalmente da Ucrânia para a Rússia. Segundo o TPI, os crimes foram cometidos na Ucrânia pelo menos desde 24 de fevereiro, quando a guerra começou.
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A possível presença de Putin na cúpula tem sido alvo de muita polêmica desde que o mandado de prisão foi expedido, em março deste ano. O governo do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou que se recusaria a prender o mandatário russo, porque isso seria como uma "declaração de guerra" contra a Rússia. Em resposta, o Kremlin disse que a Rússia nunca deu a entender que o cumprimento da ordem de prisão acarretaria em uma guerra.
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"Nenhuma afirmação do gênero foi proferida, ninguém deu isso a entender a ninguém", declarou o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, em conferência de imprensa, por telefone. Mas "todos neste mundo sabem perfeitamente o que significa agir contra o chefe de Estado russo", acrescentou.
A expedição do mandado de prisão contra Putin reacendeu o debate dentro do partido governista acerca da adesão da África do Sul ao TPI. O país há muito tempo critica o órgão e chegou a notificar, em 2016, que deixaria a instituição. A Corte Constitucional sul-africana, depois decidiu, no entanto, que essa notificação era inconstitucional.
A tentativa da África do Sul de se retirar do TPI ocorreu depois de o país ter sido censurado pelo tribunal por não prender Omar al-Bashir, então presidente do Sudão, quando ele visitou o país em 2015 para participar de uma cúpula da União Africana. Al-Bashir era procurado pelo TPI por acusações de genocídio.