Ricaço belga quer construir ‘país privado’ com sistema jurídico próprio no Caribe

Um bilionário belga do setor de criptomoedas planeja criar uma comunidade libertária com sistema jurídico próprio na ilha de Nevis, no Caribe.

A iniciativa é liderada por Olivier Janssens, investidor em bitcoin que possui cidadania belga e nevisiana, segundo o jornal Financial Times.

O projeto, batizado de Destiny, prevê a compra de grandes áreas no sul da ilha por meio da empresa South Nevis Ltd. Segundo o governo local, os investimentos podem chegar a vários bilhões de dólares e representam o primeiro grande empreendimento autorizado por uma nova legislação aprovada no verão de 2025 em São Cristóvão e Nevis.

A lei criou as chamadas Zonas Especiais de Sustentabilidade, que permitem a desenvolvedores ampla autonomia para conduzir grandes projetos. Entre os dispositivos previstos está a possibilidade de estabelecer “serviços e mecanismos próprios de resolução de disputas”, o que abriu espaço para a proposta de um sistema judicial privado dentro do empreendimento.

O Destiny foi projetado pelo escritório americano Skidmore, Owings & Merrill, responsável por obras como o Burj Khalifa, em Dubai. O plano inclui vilas residenciais, clínicas médicas, hospitais, áreas verdes e piscinas, com uma grande transformação da costa sul de Nevis, ilha de 93 quilômetros quadrados e cerca de 13,2 mil habitantes.

Em apresentação virtual a moradores no fim de novembro, Janssens criticou o funcionamento do Judiciário local, que classificou como ineficiente. Ele afirmou que reproduzir o modelo existente não tornaria o projeto atrativo e sugeriu que o empreendimento poderia adotar tribunais próprios para determinadas questões, ainda que submetidos, em última instância, à legislação nacional.

As declarações e o escopo do projeto provocaram preocupação entre residentes e políticos da oposição, que temem a criação de um “Estado dentro do Estado”. Críticas também apontam riscos ao abastecimento de água e energia, além do deslocamento de moradores antigos em razão da compra de terrenos.

O deputado Kelvin Daly afirmou que a lei que viabilizou o projeto foi aprovada sem consulta pública. Segundo ele, o uso do termo “sustentável” mascara a criação de uma zona econômica especial com privilégios ampliados para investidores privados.

Janssens rejeita a ideia de autonomia plena e diz que o empreendimento permanecerá sob jurisdição do governo local e aberto à população da ilha. Ele afirma que sua motivação é a desconfiança em relação a políticos e descreve Nevis como uma “nação anfitriã” para a comunidade libertária.

O projeto também gerou controvérsia política porque a corretora imobiliária envolvida na compra das terras é Sharon Brantley, esposa do primeiro-ministro de Nevis, Mark Brantley. Ambos não comentaram as acusações de possível conflito de interesses. O investidor, por sua vez, declarou que pretende investir US$ 50 milhões em infraestrutura local caso o projeto seja aprovado.

A economia de Nevis depende fortemente do turismo e do mercado imobiliário, em um país cujo Produto Interno Bruto gira em torno de US$ 1,1 bilhão. Diante da escala inédita do empreendimento, o futuro do Destiny segue em negociação com o governo e sob intenso escrutínio da população local.

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