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Rússia assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e ignora guerra na Ucrânia

Cargo protocolar é exercido por todos os Estados-membros da junta, considerada a mais importante das Nações Unidas

Internacional|Do R7

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Chefe da diplomacia russa na ONU, Vasily Nebenzya
Chefe da diplomacia russa na ONU, Vasily Nebenzya

A Rússia levará três questões ao Conselho de Segurança da ONU durante a presidência temporária em abril, que começou neste sábado (1º): o multilateralismo e a Carta das Nações Unidas, a violação dos acordos que regulamentam a exportação de armas convencionais e o Oriente Médio, principalmente o conflito entre Israel e Palestina.

No entanto, a Rússia não propõe uma reunião para discutir a guerra na Ucrânia, embora as questões do armamento e do multilateralismo sejam suscetíveis de surgir em algum momento. Isto foi anunciado pelo representante da Rússia ao órgão máximo da ONU, Vasily Nebenzya, em entrevista reproduzida pela missão diplomática russa.

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Além das questões que o Conselho de Segurança trata regularmente, independentemente do país que detém a presidência, em 10 de abril a Rússia levantará a questão dos "riscos decorrentes da violação de acordos que regulamentam a exportação de armas e produtos militares".

Segundo Nebenzya, muitos países exportadores de armas "desrespeitam abertamente a própria legislação nacional, assim como os acordos internacionais destinados a evitar que as armas caiam em mãos erradas".

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Embora não mencionado, a Rússia tem sido altamente crítica em relação ao fornecimento de armas ocidentais à Ucrânia, um fator-chave para conter a invasão russa do país.

Para Nebenzya, como resultado desta violação dos acordos de exportação de armas, "os mercados clandestinos internacionais foram inundados com armas indetectáveis que representam uma séria ameaça".

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"Esta é uma questão urgente, e pretendemos discuti-la com um vasto leque de Estados-membros da ONU", comentou Nebenzya.

Presidência controversa

A chegada da Rússia à presidência do Conselho de Segurança, que é essencialmente uma questão protocolar, enfureceu o governo ucraniano e suscitou pedidos de boicote.

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Para a Ucrânia, ver a Rússia à frente do órgão mais importante da ONU é "uma piada de mau gosto", disse nesta semana o chanceler ucraniano, Dmytro Kuleba.

"A Rússia usurpou um assento, está travando uma guerra colonial, o seu líder é um criminoso de guerra procurado pelo Tribunal Penal Internacional por sequestro de crianças", disse Kuleba, referindo-se à alegação da Ucrânia de que Moscou herdou ilegalmente a cadeira da União Soviética e à recente decisão do TPI contra Vladimir Putin.

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Nebenzya afirmou que as críticas à presidência russa do Conselho de Segurança "têm sido ouvidas regularmente, especialmente de forma ativa desde 24 de fevereiro de 2022 (data da invasão russa à Ucrânia), assim como os apelos no sentido de nos privar de uma adesão permanente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas".

Nebenzya afirmou que a Rússia é a continuadora legítima da URSS, "sujeito de direito internacional que herdou não só os direitos e obrigações do seu antecessor, mas também o seu próprio caráter jurídico".

"Sem a Rússia, não só o trabalho do Conselho de Segurança ficaria sem sentido, mas também o da ONU como um todo, e isso significaria a destruição de todo o sistema estabelecido de relações internacionais", argumentou.

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