Rússia endurece sanções por violação de quarentena

Em meio à quarentena imposta na metade das regiões da Rússia e ao crescente número de casos confirmados de coronavírus, o Parlamento concedeu ao governo nesta terça-feira (31) o direito de acionar o regime de emergência em todo o país e adotou duras sanções para o descumprimento das restrições decretadas.

A Rússia registrou um aumento de 500 casos de coronavírus nas últimas 24 horas, o maior até agora de um dia para o outro, chegando a um total de 2.337 infectados, dos quais 1.613 estão em Moscou. Ao todo, 17 pessoas já morreram de Covid-19 no país, 11 delas na capital, o epicentro da doença.

O maior número de casos detectados se deve, em parte, ao aumento dos testes na Rússia, onde mais de 200 mil pessoas estão atualmente sob observação médica devido à pandemia.

De segunda para terça-feira foram realizados 193.100 testes. Até hoje, foram realizados 536.700, de acordo com a agência de proteção ao consumidor Rospotrebnadzor.

A maioria dos cidadãos russos permanece calma diante da pandemia por enquanto, mas entre 50% e 60% admitem que estão um pouco preocupados e 20% que estão muito preocupados, segundo uma pesquisa divulgada nesta terça-feira no site oficial do governo "Stopcoronavirus".

Mais poderes ao governo e mais quarentenas

Diante da propagação do novo coronavírus na Rússia, o Parlamento aprovou hoje urgentemente um projeto de lei que permite que o governo declare um regime de emergência em todo o país, até agora um poder exclusivo do chefe de Estado.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, explicou que "é natural" que o Executivo receba tal poder agora porque toda a gestão de crise e as sedes operacionais das instituições que lideram a luta contra o coronavírus está nas suas mãos.

Por enquanto, e ainda sem a declaração do regime de emergência, nesta terça-feira, seguindo o exemplo da cidade de Moscou e da região de Moscou, assim como de São Petersburgo e outras 15 regiões, metade das regiões russas já tinham imposto a quarentena.

Autoridades de 35 regiões introduziram quarentena completa para os cidadãos, enquanto outras cinco o fizeram apenas para pessoas com mais de 65 anos em determinados lugares, de acordo com a agência TASS.

A fim de garantir que os russos realmente cumpram as restrições, o Parlamento reforçou as sanções por não cumprimento das restrições decretadas. Se a violação resultar na morte de uma pessoa, será punida com uma multa de até 2 milhões de rublos (R$ 130 mil) ou 5 anos de prisão, que pode ser aumentada para 7 anos se dois ou mais cidadãos morrerem.

A luta contra o coronavírus também inclui novas multas e penalidades adotadas pelo Parlamento russo para punir notícias sobre a Covid-19 que as autoridades consideram falsas.

Quem divulgar conscientemente fake news será punido com multas entre 700 mil e 2 milhões de rublos (cerca de R$ 46 mil a R$ 130 mil) ou com 3 a 5 anos de prisão.

"A informação falsa se espalha em alta velocidade, causa pânico, desorienta os cidadãos e dificulta as medidas tomadas no país para evitar que a situação piore", disse o deputado Pavel Krashennikov.

A Anistia Internacional condenou imediatamente a medida como uma "séria ameaça à liberdade de expressão".

"Sob o pretexto de combater o coronavírus, as autoridades russas estão mais uma vez, de acordo com o cenário habitual, introduzindo novas medidas que permitem a perseguição da liberdade de expressão", disse em comunicado a diretora da ONG na Rússia, Natalia Zviagina.

Vigilância por redes móveis

O primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, ordenou nesta terça-feira que os ministérios do Interior e da Saúde, além da Rospotrebnadzor, comecem na sexta-feira a informar os cidadãos que violam a quarentena através de mensagens de texto para os celulares, que serão transmitidas aos organismos oficiais para que possam "tomar medidas preventivas contra estas pessoas".

Mishustin também pediu para o prefeito de Moscou, Sergey Sobianin, monitorar o cumprimento do regime de confinamento dos quase 13 milhões de residentes da capital através das operadoras de telefonia móvel e dos serviços do portal oficial da prefeitura.

Apoio a cidadãos e empresas

O Parlamento também aprovou várias medidas propostas pelo presidente russo, Vladimir Putin, para aliviar o impacto da pandemia nos cidadãos e empresas, tais como o adiamento do pagamento de impostos e a redução das contribuições sociais para pequenas e médias empresas.

Ao todo, a Rússia está destinando 1,2% do produto interno bruto (PIB) para o combate ao coronavírus, segundo o ministro das Finanças, Anton Siluanov. Cerca de 50 bilhões de rublos (R$ 3,3 bilhões) serão usados para a construção de novos centros para doenças infecciosas, a compra de ambulâncias e equipamento médico.