Saiba como é o aplicativo de denúncias lançado na Venezuela

Diante da perspectiva de um conflito armado com os Estados Unidos, o governo da Venezuela parece estar incentivando os cidadãos a espionarem uns aos outros usando um aplicativo móvel reformulado para denunciar pessoas ou atividades suspeitas.

O software, chamado VenApp, foi originalmente lançado pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro em 2022 como um aplicativo híbrido, integrando um serviço de mensagens com uma linha de ajuda para as pessoas relatarem problemas com serviços públicos, como cortes de energia e interrupções no fornecimento de água.

Agora, está sendo usado como uma ferramenta para os venezuelanos informarem ao governo sobre qualquer ação que ele possa considerar ameaçadora ou desleal, gerando alarme entre os oponentes de Maduro e grupos de direitos humanos sobre um possível aumento nas detenções políticas.

“Esta iniciativa representa uma séria preocupação com a privacidade, a liberdade de expressão e a segurança, porque promove um sistema de vigilância social e a militarização da ordem pública”, escreveu o grupo ativista online Venezuela Sin Filtro em um comunicado.

O Ministério da Informação da Venezuela não respondeu a um pedido de comentário sobre as críticas ao aplicativo.

Temendo que a pressão dos EUA, incluindo a recente autorização do presidente Donald Trump para operações da CIA na Venezuela, pudesse gerar agitação em seu país, Maduro convidou no mês passado as forças armadas a supervisionar a criação de “um novo aplicativo, para que o povo possa relatar com segurança tudo o que ouve, tudo o que lê”.

Em uma semana, a atualização foi feita.

Somando-se às ansiedades do governo de que os Estados Unidos possam estar buscando uma “mudança de regime” na nação sul-americana, os militares dos EUA estão destacando navios de guerra, caças e até 10.000 soldados para o sul do Mar do Caribe, supostamente para combater traficantes de drogas.

As operações, que o governo Trump alega terem matado mais de 60 supostos “narcoterroristas”, foram criticadas pelas Nações Unidas e por alguns legisladores dos EUA, bem como por vários governos da região.

Eles estão preocupados com o abuso dos poderes presidenciais ao cometer o que dizem ser execuções extrajudiciais sem divulgar qualquer prova de culpa.

Maduro governa a Venezuela com mão de ferro desde 2013 e se agarrou ao poder apesar de uma derrota aparentemente decisiva na eleição presidencial de 2024.

A autoridade eleitoral do país, repleta de simpatizantes de Maduro, proclamou-o vencedor em meio a alegações de fraude eleitoral, que o governo negou.

Quando protestos de rua generalizados eclodiram após aquela eleição, Maduro convidou os cidadãos a usar o VenApp para relatar atividades da oposição. Grupos de direitos humanos como a Anistia Internacional então se manifestaram.

A Anistia alertou que o aplicativo poderia ser usado “não apenas para limitar o direito das pessoas à liberdade de expressão e reunião pacífica, mas também potencialmente contribuir para prisões ilegais, detenção e outros graves abusos dos direitos humanos”.

O furor levou a Apple e o Google a removerem o VenApp de suas lojas de aplicativos.

Mas, embora não pudesse mais ser baixado, o aplicativo nunca parou de funcionar: aqueles que tinham o VenApp antes de agosto de 2024 podem acessá-lo em seus smartphones, e o governo também criou e patrocinou uma versão móvel que funciona em navegadores.

Na capital, Caracas, a CNN Internacional teve acesso exclusivo ao aplicativo.

Os cidadãos foram convidados a informar ao governo se virem drones ou a presença de “pessoas suspeitas” na Venezuela.

Organizações de direitos humanos renovaram suas críticas, expressando preocupações sobre a perseguição à dissidência em um país onde mais de 800 pessoas estão atrás das grades por razões políticas, segundo a organização de direitos legais Foro Penal. O governo nega manter presos políticos.

Entre os usuários do VenApp que apoiam os objetivos do governo está um morador de uma favela nos arredores de Caracas que falou anonimamente, temendo retaliação do governo por falar com um jornalista estrangeiro e retribuição de vizinhos que se opõem a Maduro.

“O aplicativo funcionou para resolver problemas de serviços públicos”, disse ele à CNN Internacional, e ele não hesitaria em usá-lo para “informar sobre outros venezuelanos se sentisse que o país estava sob ataque de forças estrangeiras.”

“Estamos preparados para defender a pátria, nosso país, como os bons revolucionários que somos!”, disse o homem, que está na casa dos 50 anos e faz bicos na vasta “economia informal” da Venezuela.

É difícil quantificar quantos outros venezuelanos apoiam Maduro.

De acordo com as contagens eleitorais coletadas pela oposição, que a análise da CNN Internacional considerou legítimas, Maduro obteve cerca de 30% dos votos na eleição do ano passado.

A União Europeia e organizações independentes de monitoramento eleitoral, como o Carter Center e a Missão Eleitoral Colombiana, também apoiaram a alegação da oposição.

É igualmente difícil avaliar o apoio que uma ofensiva dos EUA em território venezuelano receberia. A maioria dos venezuelanos que falou com a CNN Internacional em Caracas desconfiava de compartilhar suas opiniões publicamente. O VenApp pode ser parte da razão.

“Eu nunca sequer sonharia em baixá-lo. É assustador que agora exista um aplicativo para os cidadãos denunciarem uns aos outros”, disse um apoiador da oposição à CNN Internacional, falando também sob condição de anonimato.

“Além disso, como sabemos que o aplicativo não está espionando você?”, disse a mulher, que está na casa dos 40 anos e trabalha para uma empresa de mídia privada. “Este é um governo que espia seu povo.”

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