Senado do Chile decide possível destituição de Piñera

O Senado do Chile iniciou nesta terça-feira (16) uma sessão que decidirá a eventual destituição do presidente Sebastián Piñera pelo caso revelado nos "Pandora Papers" sobre a polêmica venda de uma mineradora em uma operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

Aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, a acusação promovida pela oposição de centro e de esquerda não conta, porém, com os 29 votos necessários no Senado para a destituição do presidente. Se votassem em bloco a favor da remoção de Piñera, chegariam a apenas 24 senadores.

Esta é a segunda tentativa de destituição do presidente do Chile, que assumiu o cargo em março de 2018 e que, após a crise social de 2019, não conseguiu se recuperar de um dos períodos mais difíceis em 31 anos de democracia.

A Câmara Alta estabeleceu para esta terça uma sessão especial no Parlamento para tratar dos termos em que a mineradora Dominga foi vendida por uma empresa dos filhos do presidente em 2010, revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), conhecido como "Pandoras Papers". A sessão de hoje deve durar mais de dez horas.

"Viemos com a convicção de ter um debate profundo e sério, para que a corrupção seja levada a sério. Não pode continuar a ser minimizada ou naturalizada", pediu um dos deputados acusadores, Leonardo Soto, do Partido Socialista.

O senador Manuel José Ossandón, do partido de direita da coalizão governista Renovação Nacional, garantiu que será um "dia de estudo, de reflexão, de escuta de quem acusa e também de quem defende, mas tem de votar com consciência", alertou.

Se o Senado rejeitar a acusação, não terá efeito sobre o presidente. Na semana passada, a Câmara dos Deputados realizou uma histórica sessão, na qual o deputado socialista Jaime Naranjo leu 1.300 páginas de argumentos por quase 15 horas à espera dos votos necessários para processar a denúncia contra Piñera. Acabou sendo aprovada após quase 24 horas.

Piñera é acusado de violar o princípio da probidade e o direito de viver em um ambiente livre de poluição, e de ter comprometido a honra da nação.

Segundo investigação dos veículos chilenos CIPER e LaBot, que participaram dos "Pandora Papers", os filhos de Piñera venderam a mineradora Dominga ao empresário Carlos Alberto Delano — amigo íntimo do presidente — por US$ 152 milhões. 

A operação, que ocorreu durante o primeiro governo de Piñera (2010-2014), foi realizada principalmente nas Ilhas Virgens. 

O pagamento deveria ser feito em três parcelas. Uma cláusula polêmica condicionou o último pagamento ao "não estabelecimento de uma área de proteção ambiental sobre a área de atuação da mineradora, conforme reivindicado por grupos ambientalistas".

Uma vez que Piñera assumiu o poder, essa área, que engloba um verdadeiro tesouro natural na costa do Pacífico, não foi considerada uma zona de proteção, conforme recomendado por sua antecessora Michelle Bachelet (2006-2010).

A oposição tem maioria no Senado com 24 cadeiras, mas os 19 votos do partido no poder, que votariam contra a destituição de Piñera, são suficientes para impedir o processo.

A sessão se divide em duas partes. Primeiramente, falam os três deputados designados para apresentar a denúncia ao Senado — que exerce a função de júri —; e, depois, falará a defesa. Após as réplicas, haverá uma pausa, e uma nova sessão será aberta no período da tarde para cada senador discutir seu voto por 15 minutos.