STF ordena execução imediata de pena de Dirceu e outros réus do mensalão
Internacional|Do R7
Brasília, 13 nov (EFE).- O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira pela execução imediata das penas de vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino. Houve um impasse sobre o alcance da decisão e, por essa razão, ainda não há um número definido de quantos réus começarão a cumprir as penas, mas serão no mínimo 17 condenados --há dúvidas sobre cinco réus. Na sessão de hoje, cinco ministros votaram pela execução das penas de 21 condenados, dos quais 18 seriam presos imediatamente. Outro condenado, Henrique Pizzolato, já havia tido a prisão determinada pelo Supremo. Com isso, 22 teriam de iniciar o cumprimento das penas, segundo a proposta formulada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. No entanto, outros cinco ministros entenderam que, nos crimes em que os condenados apresentaram embargos infringentes, seria necessário aguardar a análise do recurso. Após a discussão, os ministros decidiram que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena, exceto nas condenações em que questionaram a pena por meio dos embargos, aos quais têm direitos os que foram condenados com pelo menos quatro votos favoráveis. Com isso, o Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes. José Dirceu, por exemplo, só recorreu contra a condenação por formação de quadrilha, mas não em relação à condenação por corrupção ativa. Assim, já pode ser preso por corrupção ativa. EFE ed/rsd
