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TRF determina que União se pronuncie sobre Museu do Índio em dez dias

Internacional|Do R7

Rio de Janeiro, 17 jan (EFE).- O desembargador Raldênio Bonifacio Costa, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), determinou nesta quinta-feira que a União tem até 10 dias para entrar com um recurso contra o pedido que impediu a remoção da Aldeia Maracanã e a demolição do antigo prédio do Museu do Índio, no Rio de Janeiro. O edifício em disputa, vizinho ao estádio do Maracanã, abrigou o Museu do Índio entre 1910 e 1978, quando foi abandonado após a instituição se mudar para Botafogo. Um grupo de índios de várias etnias vive desde 2006 no edifício em ruínas e que o governo do estado do Rio de Janeiro pretende demolir para aumentar a área de circulação em torno do Maracanã, em cumprimento com os requisitos da Fifa para a Copa do Mundo de 2014. Os índios argumentam que o edifício é de importância histórica e propuseram transformá-lo na sede de uma futura universidade da cultura indígena. Na semana passada, o governo do Rio de Janeiro enviou a polícia para as imediações do edifício com intenção de despejar seus ocupantes, mas duas medidas cautelares, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, impediram a ação. O MP questionou a decisão de destruir um prédio que considerou "patrimônio arquitetônico e cultural", enquanto a Defensoria não discute a demolição, mas sim que os direitos dos índios sejam respeitados. Em seu despacho, o desembargador federal destacou os artigos da Constituição Federal que estabelecem o direito dos povos indígenas "sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou recentemente que chamar o local de aldeia é um "deboche", pois os índios só vivem no prédio desde 2006. EFE mp/dk

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