Tribunal de Londres retoma batalha judicial entre o rei emérito Juan Carlos e sua ex-amante

A batalha judicial entre Juan Carlos de Borbón e sua ex-amante, a dinamarquesa Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn, que exige dele cerca de 165 milhões de dólares (R$ 796 milhões) por tê-la "assediado" durante anos, foi retomada nesta terça-feira (8) em um tribunal britânico, encarregado de resolver questões preliminares.

Ao denunciar ameaças, invasões, perseguição, hackeamento e difamação, a empresária, de 58 anos — divorciada de um príncipe alemão e também conhecida por seu sobrenome de solteira, Larsen —, entrou com uma ação civil em outubro de 2020, em Londres, onde residia.

Adam Wolanski, o novo advogado do rei emérito da Espanha, disse nesta terça-feira (18) que a dinamarquesa pede 126 milhões de libras (R$ 796 milhões) por danos psicológicos.

Em audiência preliminar diante da juíza londrina Rowena Collins Rice, Wolanski argumentou que o caso não pode ir a julgamento por falta de jurisdição e falhas de forma e procedimento.

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Assegurou que, segundo a demandante, ela sofreu "perdas de negócios devido ao dano causado à sua reputação". E alegou que a lei britânica de proteção contra o assédio, de 1997 (PHA), exclui o "dano reputacional".

Afirmou também que os tribunais ingleses não são competentes para julgar atos em locais como Mônaco e Suíça: "A conduta de assédio no exterior cometida por uma pessoa que não tenha nacionalidade britânica nem resida habitualmente na Inglaterra e no País de Gales não está compreendida na (...) PHA".

Denunciou também que Larsen modificou seu processo até 11 vezes.

Imunidade e prescrição

A dinamarquesa afirma que o ex-monarca, agora com 85 anos, com quem teve uma relação extraconjugal entre 2004 e 2009, a assediou desde 2012, na tentativa de recuperar "presentes" que incluem 65 milhões de euros (73 milhões de dólares, R$ 352,5 milhões na cotação atual).

Entre outros ataques, denunciou "entradas ilegais" em suas residências, "a perfuração de um buraco na janela de seu quarto enquanto dormia", em 21 de junho de 2017, e tiros em suas câmeras de segurança, em 14 de abril de 2020.

Juan Carlos nega "enfaticamente" as acusações, mas seus advogados tentam há dois anos impedir que o mérito do caso seja julgado.

Eles argumentam que, como chefe de Estado e membro da Casa Real, Juan Carlos tinha imunidade na Inglaterra, o que o Tribunal de Apelação britânico acabou aceitando, em dezembro do ano passado, embora apenas até sua abdicação, em 18 de junho de 2014.

Os advogados de Larsen garantem, no entanto, que o suposto assédio foi maior a partir dessa data.

Wolanski argumentou, nesta terça, que a regra de prescrição limitaria o eventual julgamento a atos conhecidos a partir de seis anos antes da apresentação do processo, ou seja, 16 de outubro de 2014.

Ameaças, assédio, invasões

Nomeado chefe de Estado, em 1975, após a morte do ditador Francisco Franco, Juan Carlos I foi respeitado durante décadas por permitir o retorno da democracia à Espanha.

Mas a multiplicação de escândalos, a partir de 2012, incluindo a relação com Larsen, conhecida em consequência de uma viagem a Botswana para caçar elefantes, mancharam sua imagem.

Em junho de 2014, acabou renunciando a favor de seu filho, Felipe VI, que desde então se distanciou do pai.

Revelações posteriores de Larsen sobre supostas malversações levaram o rei emérito a se exilar, em agosto de 2020, nos Emirados Árabes Unidos.

Em março de 2022, o Ministério Público espanhol arquivou as investigações sobre a origem pouco clara de sua fortuna.

Em dezembro de 2021, a Justiça suíça encerrou uma investigação sobre seus bens, que incluíam 100 milhões de dólares pagos pela Arábia Saudita à Fundação Lucum, vinculada ao ex-rei, de onde saiu o "presente" monetário a Larsen.

A partir de 2012, Juan Carlos "exigiu a devolução dos presentes", foi "ameaçador" e organizou uma "vigilância encoberta e aberta", com a participação dos serviços secretos espanhóis, que incluiu seu então diretor, o general Félix Sanz Roldán, denunciou a ex-amante.

Wolanski contou com esse fato, nesta terça-feira, para alegar que, em 2012, Larsen atribuiu "a campanha de assédio" a Sanz Roldán e a "facções da Casa Real", não a Juan Carlos.

Logo depois, seu colega Alexander Thompson argumentou que "os atos de órgãos do Estado" gozam de "imunidade".

Larsen enviou cartas ao próprio Felipe VI e a sua esposa, Letizia, com ameaça de divulgar informações perigosas contra a monarquia, assegurou Wolanski. Mas nunca escreveu para notificar sobre seu processo, destacou.

As audiências preliminares continuarão até sexta-feira. Na quarta-feira, Jornathan Caplan, advogado da dinamarquesa, iniciará seus argumentos.