Tribunal japonês limita indenização da Apple à Samsung por quebra de patente

Tóquio, 17 mai (EFE).- Um tribunal japonês reconheceu que a Apple violou uma patente da Samsung no design de vários de seus produtos, mas impôs o limite de 9,95 milhões de ienes (US$ 96 mil) para a indenização que a companhia sul-coreana poderá obter. A sentença do Alto Tribunal de Propriedade Intelectual estabelece que os danos que a Samsung poderá reivindicar não devem exceder a quantidade fixada para o pagamento de direitos de propriedade intelectual sob um eventual acordo de licitação, informou neste sábado a agência "Kyodo". A justiça japonesa deu assim razão para a Samsung nesse caso, um dos muitos litígios entre as duas empresas em tribunais do Japão e de outros países, mas negou à empresa sul-coreana a possibilidade de reivindicar uma indenização muito maior. Os juízes japoneses consideram que a tecnologia patenteada pela Samsung sobre transmissão de dados foi usada pela Apple em produtos como o iPhone 4 e o iPad 2, conforme sentença emitida na sexta-feira e divulgada hoje pela imprensa. Além de limitar as possíveis indenizações à Samsung, a máxima instância judicial japonesa sobre a propriedade intelectual decidiu rejeitar seu pedido de proibir a Apple de produzir dispositivos que utilizem a tecnologia citada. Trata-se da primeira sentença de um tribunal japonês que limita o valor de uma indenização desse tipo em um acordo entre companhias, segundo a "Kyodo". O tribunal considerou que as duas empresas demonstraram disposição para chegar a um acordo para o uso da tecnologia cuja patente foi quebrada, mas que ainda não foi assinado. "Damos as boas-vindas à sentença, que reconhece o direito da Samsung Electronics de reivindicar danos pela violação da Apple de nossa patente de padrão essencial em relação ao iPhone e ao iPad 2", afirmou a companhia sul-coreana em comunicado. A Samsung acrescentou que continuará "tomando as medidas necessárias" para proteger seus direitos de propriedade intelectual. Essa última sentença altera uma decisão anterior de um tribunal de Tóquio que desconsiderou que a Apple tivesse violado a patente da Samsung sobre a tecnologia de transmissão de dados. A decisão, de fevereiro de 2013, negou à Samsung o direito de reivindicar uma indenização, mas a empresa sul-coreana acabou recorrendo. EFE ahg/rpr