UE planeja cobrar mais impostos de gigantes da internet

Ministros das principais economias da UE (União Europeia) propuseram nesta semana que empresas como o Google e o Facebook sejam taxadas sobre o volume de negócios, e não os lucros, para aumentar as receitas dos grupos globais online, acusados de pagar muito pouco na Europa. O plano é encabeçado pela França, e apoiado pelas principais economias do bloco, como Alemanha e Itália.

Mais de um terço dos 28 membros da UE apoiaram Paris neste sábado (16) em uma reunião dos ministros das finanças da UE em Tallinn, capital da Estônia, mas a mudança precisa do acordo de todos os Estados membros para reduzir o risco de desafios legais.

Além da França, Alemanha, Itália, Espanha, Áustria, Bulgária, Grécia, Romênia, Eslovênia e Portugal assinaram uma declaração de apoio ao plano. Bélgica e Países Baixos apoiaram publicamente a iniciativa. Outros fizeram isso em reuniões privadas.

O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, disse que o imposto sobre o volume de negócios era necessário para permitir que os países da UE se movessem rapidamente. "Caso contrário, arriscamos uma ruptura com os cidadãos em toda a Europa", acrescentou.

O plano conta com resistência, no entanto, e enfrentou os primeiros sinais de ceticismo, conforme membros mais pequenos do bloco alertaram sobre o impacto econômico da ideia.

"Devemos ter muito cuidado", disse o ministro das Finanças da Dinamarca, Kristian Jensen, alertando sobre os riscos de empurrar empresas inovadoras para fora da Europa.

Suas observações foram repetidas pelo ministro das Finanças do Luxemburgo, Pierre Gramegna, que disse que qualquer solução da UE precisaria de apoio global para evitar prejudicar a competitividade da Europa. "Não faz sentido para que a Europa se mova sem um acordo global", disse Gramegna.

A República Tcheca e Malta disseram que um imposto sobre o volume de negócios seria tecnicamente difícil de implementar.

Se as divisões persistirem, um número mínimo de dez Estados da UE pode aplicar o imposto por conta própria no âmbito de um procedimento conhecido como cooperação reforçada. Os países também podem cobrar o imposto unilateralmente, mas o objetivo nesta etapa é chegar a um acordo entre todos os membros até o final do ano, seguido de propostas legislativas na próxima primavera. A comissão descreverá outras opções legais para tributar a economia digital em um documento nos próximos dias.

Solução Rápida

O plano francês foi visto como uma "solução rápida" para abordar a questão, mas as autoridades europeias reconheceram que pode ter algumas desvantagens. Poderia ser facilmente exposto a desafios legais, dividir a UE e causar problemas com os Estados Unidos, que abriga a maior parte das principais empresas on-line, disseram.

A Estônia, que detém a presidência rotativa da UE, propôs uma solução mais estrutural que permitiria que os estados taxassem as empresas onde eles possuíam uma presença física digital e não apenas física.

Os dois planos poderiam ser complementares e fazer parte de uma abordagem em duas etapas, disse o subsecretário estónio de impostos, Dmitri Jegorov.