União Europeia entra na Justiça contra AstraZeneca por atrasos

A Comissão Europeia abriu uma ação na Justiça contra a AstraZeneca, responsável pela produção e distribuição mundial da vacina anti-covid da Universidade de Oxford, em nome dos 27 Estados-membros do bloco.

Segundo o porta-voz de Saúde do poder Executivo da União Europeia, Stefan De Keersmaecker, a ação judicial foi aberta na última sexta-feira (23) e tem como base "as violações do contrato de compra antecipada" do imunizante fabricado pela empresa anglo-sueca.

A Comissão Europeia vinha sendo pressionada pela maior parte dos Estados-membros a acionar a AstraZeneca na Justiça por causa dos recorrentes atrasos da multinacional nas entregas de vacinas.

A companhia farmacêutica começou a distribuir o imunizante no bloco em janeiro, mas nunca conseguiu cumprir o cronograma de entregas acertado com Bruxelas. O contrato prevê o fornecimento de até 400 milhões de doses à UE em 2021, sendo que 120 milhões estavam programadas para o primeiro trimestre, mas, até o momento, foram entregues apenas 31,2 milhões, segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.

Para efeito de comparação, a Pfizer já distribuiu mais de 95 milhões de vacinas na União Europeia. "Nossa prioridade é garantir as entregas de vacinas contra a Covid-19 para proteger a saúde da União Europeia. É por isso que a Comissão Europeia, juntamente com todos os Estados-membros, decidiu instaurar ações judiciais contra a AstraZeneca", disse no Twitter a comissária de Saúde do bloco, Stella Kyriakides.

Os atrasos da AZ já fizeram a Itália bloquear a exportação de 250 mil doses de sua vacina para a Austrália, enquanto a UE pretende focar suas compras futuras nos imunizantes de mRNA, como os da Pfizer e da Moderna.

Na semana passada, o comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton, também admitiu a hipótese de não renovar o acordo com a AstraZeneca.

Reações

A multinacional anglo-sueca divulgou um comunicado afirmando que "lamenta" a decisão da Comissão Europeia e prometendo "se defender firmemente no tribunal".

"Após um ano sem precedentes, nossa empresa está para fornecer quase 50 milhões de doses aos países da UE até o fim de abril, em linha com nossas previsões", diz a nota.

De acordo com a AstraZeneca, o contrato com Bruxelas foi "plenamente respeitado".