União Europeia não renegociará cláusula sobre fronteira da Irlanda

O presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, reafirmou nesta quarta-feira (6) que a União Europeia (UE) não está disposta a renegociar o mecanismo de proteção incluído no acordo do Brexit para evitar a criação de uma fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte.

Juncker ainda ressaltou que a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, sabe que uma renegociação do "backstop", como ficou conhecido o mecanismo, está fora de cogitação.

"Amanhã terei o prazer de receber a primeira-ministra, mas ela sabe que a Comissão Europeia não está preparada para reabrir essa questão", disse Juncker, destacando que essa é uma posição comum entre os 27 países que seguirão na UE depois do "Brexit".

O presidente da Comissão Europeia se reuniu hoje com o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar. Sobre o "backstop", Juncker afirmou que o mecanismo é necessário por "motivos óbvios".

"A salvaguarda é uma garantia para a Irlanda e para a União Europeia porque essa fronteira é uma fronteira europeia", explicou.

Para Juncker, a questão envolve todos os países do bloco, extrapolando assim o âmbito das discussões entre os governos da Irlanda e o Reino Unido. Por esse motivo, a UE não pode aceitar a ideia de renegociar o acordo do "Brexit" com May.

"Como a salvaguarda é parte do pacto de saída, não podemos reabrir essa discussão", resumiu o presidente da Comissão Europeia.

Apesar de ser taxativo quanto à renegociação, Juncker deixou aberta a possibilidade de "regras alternativas" serem discutidas depois de o "Brexit" ter sido concretizado.

"As chamadas 'regras alternativas' não poderão substituir a salvaguarda. Precisamos dela. Ela deixa de ser um mecanismo de segurança se puder ser destruída pela ação unilateral de uma das partes envolvidas", ressaltou o ex-premiê de Luxemburgo.

Para Varadkar, a Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou uma emenda que contempla a ideia de "regras alternativas" porque o conceito é vago e pode "significar qualquer coisa".

O primeiro-ministro da Irlanda também ressaltou que a Eurocâmara não ratificará um acordo sem o "backstop".

"Não queremos uma saída sem acordo, acreditamos que é possível evitá-la. A data de 29 de março é um limite fixado no Reino Unido pelo Reino Unido", disse Varadkar, sugerindo que a saída do bloco europeu seja atrasada ou até mesmo adiada.

O impasse, porém, não abalou a confiança de Juncker de que a saída do Reino Unido da UE será feita de forma negociada.

"Esse é o cenário mais provável", previu.

Juncker também respondeu a perguntas sobre as declarações do presidente do Conselho Europeu, Donald Trump, que questionou se há um "lugar especial no inferno" para aqueles que promoveram o "Brexit" sem um plano de como realizá-lo de "forma segura".

"Sou menos católico que meu bom amigo Donald. Acredito no céu e nunca vi o inferno, com exceção do tempo que estive fazendo meu trabalho aqui. É o inferno", brincou Juncker.