Governo de Nicolás Maduro reforça 'ataques ao espaço cívico e democrático', alerta ONU

O governo da Venezuela intensificou "os ataques ao espaço cívico e democrático" para "silenciar a oposição ou as críticas" ao Executivo de Nicolás Maduro, indicou uma missão da ONU num relatório divulgado nesta quarta-feira (20).

A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a República Bolivariana da Venezuela investigou alegações de violações dos direitos humanos relatadas no país entre janeiro de 2020 e agosto de 2023 e concluiu que tem "motivos razoáveis ​​para acreditar que cometeu pelo menos 5 privações arbitrárias de vida , 14 desaparecimentos forçados de curta duração e 58 detenções arbitrárias" nesse período.

Além disso, os peritos registaram 28 casos de tortura ou outros tratamentos cruéis contra detidos, incluindo 19 casos de violência sexual.

A missão foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2019 para investigar alegadas violações dos direitos humanos contra opositores de que o governo Maduro é acusado.

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No seu novo relatório, o grupo destaca que desde o início de 2021 recebeu “menos acusações de graves violações dos direitos humanos contra pessoas que se opõem ao governo ou são percebidas como tal”.

Mas este tipo de incidentes “continuam a ser cometidos [...], recentemente [...] de forma mais selectiva contra certas pessoas da sociedade civil, como líderes sindicais, jornalistas e defensores dos direitos humanos”, disse Marta Valiñas, presidente da missão.

O relatório acusa o Estado de recorrer a “ameaças, vigilância e assédio constantes, difamação e censura” para “sufocar a oposição”.

"En conjunto, estos dos tipos de mecanismos, 'duros' y 'blandos', conforman un aparato represivo del Estado usado con distintos niveles de intensidad, dependiendo de la naturaleza y la fortaleza de la disidencia social", dijo Francisco Cox, experto de a missão.

Patricia Tappatá Valdez, outra especialista, denunciou a “ação deliberada das instituições judiciais e constitucionais” que “restringem os movimentos dos líderes sociais e dos líderes políticos”.

Um panorama “especialmente alarmante”, uma vez que a Venezuela realizará eleições presidenciais em 2024, para as quais foram desqualificadas a ex-deputada da oposição María Corina Machado e também os líderes da oposição Henrique Capriles e Freddy Superlano.

Nicolás Maduro foi reeleito em 2018 em eleições boicotadas pela oposição e não reconhecidas por muitos países, como os Estados Unidos.

Em 2019, Washington e parte da comunidade internacional reconheceram Juan Guaidó, líder da oposição que se autoproclamou presidente interino.

A oposição venezuelana pôs fim a esta presidência interina em Janeiro, acreditando que não tinha cumprido os seus objectivos de mudança política.