YouTube diz que cumprirá proibição de adolescentes em redes sociais na Austrália

O YouTube, do Google, compartilhou uma “atualização decepcionante” para milhões de usuários e criadores de conteúdo australianos nesta quarta-feira (3), dizendo que cumprirá uma proibição inédita no mundo contra adolescentes em redes sociais, bloqueando o acesso de usuários menores de 16 anos às suas contas em poucos dias.

A decisão põe fim a um impasse entre a gigante da internet e o governo australiano, que inicialmente isentou o YouTube da restrição de idade, alegando seu uso para fins educacionais.

O Google havia dito que estava buscando aconselhamento jurídico sobre como responder à inclusão no processo.

“Agora, os espectadores precisam ter 16 anos ou mais para fazer login no YouTube”, afirmou a empresa em comunicado.

“É com pesar que compartilho esta notícia. Esta lei não cumprirá a promessa de tornar as crianças mais seguras online e, na verdade, tornará as crianças australianas menos seguras no YouTube.”

A proibição australiana está sendo acompanhada de perto por outras jurisdições que consideram medidas semelhantes baseadas na idade.

Ela estabelece um possível precedente global sobre como as gigantes da tecnologia, em sua maioria norte-americanas, por trás das maiores plataformas, equilibram a segurança infantil com o acesso a serviços digitais.

O governo australiano afirma que a medida responde às crescentes evidências de que as plataformas não estão fazendo o suficiente para proteger as crianças de conteúdo prejudicial.

Saída

O YouTube informou que qualquer usuário com menos de 16 anos será automaticamente desconectado de sua conta a partir de 10 de dezembro, o que significa que não poderá mais se inscrever, curtir ou comentar em publicações, embora ainda possa visualizar o conteúdo mesmo desconectado.

Isso significa que criadores de conteúdo menores de idade também não poderão fazer login ou publicar. O YouTube não informou como irá verificar a idade de alguém.

A empresa também reiterou sua posição de que a proibição não tornará a internet mais segura e afirmou, em um e-mail enviado aos responsáveis por usuários menores de idade, que “os controles parentais só funcionam quando seu pré-adolescente ou adolescente está conectado, portanto, as configurações que você escolheu não serão mais aplicadas”.

A ministra das Comunicações, Anika Wells, falando a repórteres em Canberra, disse que era “estranho que o YouTube esteja sempre fazendo questão de nos lembrar o quão insegura sua plataforma é quando estamos desconectados”.

“Se o YouTube está nos lembrando que não é seguro e que há conteúdo inadequado para usuários com restrição de idade em seu site, esse é um problema que o YouTube precisa resolver.”

A lei proíbe que plataformas permitam que menores de 16 anos criem contas, com multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$173.612.785) para quem descumprir a norma.

O Facebook e o Instagram, da Meta, o TikTok e Snapchat, da Snap, já haviam dito que cumpririam as exigências.

Das plataformas citadas pelo governo como abrangidas pela proibição, apenas o X, do bilionário Elon Musk, e o Reddit não se comprometeram publicamente a cumprir a lei.

Questionada sobre relatos de que aplicativos de mídia social menos conhecidos estão ganhando popularidade, Wells disse que a indústria de tecnologia é “dinâmica” e que a lista de plataformas afetadas do governo “precisará ser expandida à medida que diferentes plataformas receberem padrões migratórios”.

De acordo com o órgão regulador eSafety Commissioner, o YouTube possui 325 mil contas de australianos entre 13 e 15 anos, ficando atrás apenas do Snapchat, com 440 mil, e do Instagram, com 350 mil nessa faixa etária.

O órgão afirmou que mais de um terço dos australianos entre 10 e 15 anos relataram ter visto conteúdo prejudicial no YouTube, o pior índice entre todas as plataformas.

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