AGU aciona STF contra derrubada do aumento do IOF no Congresso
A ação deve ser relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que já assumiu outros processos sobre o tema
Boletim JR 24H|Do R7
O governo entrou com uma ação no STF para tentar reverter a derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, a ação no STF busca reafirmar a constitucionalidade do decreto presidencial, já que é direito do presidente da República alterar impostos por decreto. Messias informou que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, antes de recorrer ao STF. A ação deve ser relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que já assumiu outros processos sobre o tema.
Assista aos conteúdos da RECORD de graça e ao vivo no PlayPlus. Baixe o app aqui!
Últimas
Temporal causa alagamentos e quedas de árvores em Belo Horizonte
Ventos de 100 km/h e chuvas intensas geram transtornos na capital mineira
São Paulo entra em alerta para tempestade e ventania
Previsão indica queda nas temperaturas para a próxima semana na capital paulista
Novas regras para financiamento de imóvel já estão valendo; saiba o que muda
Programa Minha Casa Minha Vida amplia teto e facilita acesso
Assista à íntegra da 1ª Edição do JR 24 Horas desta sexta (2)
Novas regras para financiamento de imóveis já estão valendo; saiba o que muda
Assista à íntegra da 4ª edição do JR 24 Horas desta quinta (1º)
Santos acerta empréstimo de Gabigol com o Cruzeiro até 2026
Autoridades suíças investigam incêndio em bar que vitimou 47 pessoas na virada do ano
Investigação sobre causas do incêndio que afetou turistas de diversas nacionalidades continua
Bolsonaro recebe alta hospitalar e retorna à superintendência da PF em Brasília
Após nove dias internado e quatro cirurgias, pedido de prisão domiciliar é negado
Santos acerta empréstimo de Gabigol com o Cruzeiro até 2026
Com a negociação, Gabigol vai reeditar a dupla com Neymar
MG: chuva forte provoca alagamentos e queda de árvore em Belo Horizonte
Volume de água e ventos fortes resultam em alagamentos e quedas de árvores na cidade
Aparecimento de águas-vivas acende alerta para banhistas no Sul e Sudeste
Fenômeno comum no verão representa risco aos banhistas devido às queimaduras
Defesa Civil de SP alerta para virada no tempo e risco de chuva forte no estado
Frentes frias causam queda de temperatura e aumento do risco de temporais
Assista à íntegra da 3ª edição do JR 24 Horas desta quinta (1º)
Moraes nega prisão domiciliar e determina retorno de Bolsonaro à PF
Ministro do STF nega prisão domiciliar e determina retorno de Bolsonaro à Polícia Federal
Segundo Alexandre de Moraes, a defesa não apresentou elementos que afastassem as decisões anteriores que já haviam negado o pedido de prisão domiciliar
BA: funcionários são atropelados por carro dirigido por menor em condomínio de Guarajuba
Acidente ocorreu durante a manhã desta quinta-feira (1º); vítimas foram levadas ao hospital com ferimentos
Novas regras de registro para ciclomotores entram em vigor em todo o país
Exigências incluem capacete, habilitação e emplacamento para ciclomotores no Brasil