Logo R7.com
RecordPlus
JR 24H
‌

Flávio Dino suspende quebra de sigilos de filho de Lula aprovada pela CPMI do INSS

Dino afirma que CPMI deve votar quebra de sigilo individualmente

Boletim JR 24H|Do R7

  • Google News

O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão da CPMI do INSS que havia quebrado os sigilos fiscal e bancário de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente. Dino destacou que cabe ao STF delimitar a constitucionalidade adequada para que não sejam anuladas as provas obtidas pela CPMI. Na decisão, afirmou que o Parlamento não pode quebrar sigilos bancários com decisões em bloco e simbólicas. Dino também ressaltou que a medida “não tem qualquer relação e não invalida quebras de sigilo efetuadas na investigação da Polícia Federal”. 

A quebra de sigilos havia sido aprovada em votação conjunta, com mais de 80 requerimentos analisados ao mesmo tempo, em uma sessão marcada por confusão e agressões. A cúpula da CPMI reagiu à decisão. O relator da comissão, Alfredo Gaspar, afirmou que a decisão do ministro Dino “cai como uma luva para a proteção dos grandes corruptos da nação”. Dino destacou que a CPMI pode realizar nova votação, desde que os pedidos sejam analisados de forma individualizada. 


O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!

  • CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito)
  • Flávio Dino
  • Presidente
  • STF (Supremo Tribunal Federal)

Últimas

‌

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.