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JR 24H
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Fux derruba decisão de Dino sobre posts atribuídos a Flávio Bolsonaro sobre Nossa Senhora Aparecida

Decisão do TSE para remoção das postagens é restabelecida pelo STF

Boletim JR 24H|Do R7

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Em mais um episódio da crise no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Flávio Dino que havia restabelecido postagens relacionadas à falsa informação de que Flávio Bolsonaro, se eleito, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Com isso, voltou a valer a determinação do Tribunal Superior Eleitoral para a remoção dos conteúdos.  

No início da noite, o presidente do TSE, Nunes Marques, cobrou que o presidente do STF, Edson Fachin, faça um filtro na distribuição de ações relacionadas às eleições. No pedido, ele apontou risco de enfraquecimento das instituições e de erosão democrática diante de decisões individuais do Supremo em questões eleitorais. 

No centro do debate está a informação falsa de que Flávio Bolsonaro teria a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato do PL negou a intenção. Na última sexta-feira, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a retirada do ar de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos relacionados ao tema. 

Tabet recorreu ao Supremo, e Flávio Dino derrubou a decisão da Justiça Eleitoral, alegando risco de censura e defendendo a liberdade de expressão. Dino enviou o caso para análise do plenário do STF. A defesa de Flávio Bolsonaro, então, recorreu a Luiz Fux para suspender a decisão. 

Agora, com a decisão de Fux, volta a valer a determinação do TSE que ordenou a retirada das postagens com referências à suposta mudança do título de Nossa Senhora Aparecida. O caso deve ser analisado pelo plenário do Supremo.  

Ainda na crise do Supremo, o ministro Gilmar Mendes pediu que o julgamento envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro seja suspenso até que todos os ministros de cortes superiores mencionados no caso do Banco Master sejam formalmente identificados. 

O pedido de Gilmar deve ser avaliado pelo plenário quando o caso for retomado. O julgamento foi interrompido por Flávio Dino, que pediu vista e tem prazo de até 90 dias para devolver o processo à Corte, o que pode levar a análise para dezembro.  


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