Logo R7.com
RecordPlus
JR 24H

INSS começa a analisar pedidos de pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

Pensão visa apoiar financeiramente crianças em situação vulnerável

Boletim JR 24H|Do R7

  • Google News

O INSS começou a analisar os primeiros pedidos de pensão destinados a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício busca oferecer apoio financeiro às crianças e às famílias responsáveis por sua criação após a perda da mãe. 

O valor da pensão é de um salário-mínimo. Embora a lei tenha sido sancionada em 2023, a regulamentação ocorreu apenas no ano passado. Segundo o INSS, mais de 300 solicitações já foram registradas e devem ser avaliadas ainda neste mês. 

O benefício é voltado a filhos e dependentes menores de 18 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito, a renda familiar por pessoa deve ser de até um quarto do salário-mínimo. 

O pedido deve ser feito pelo responsável legal da criança, desde que ele não tenha qualquer envolvimento com o crime. A medida pretende reduzir os impactos financeiros enfrentados por famílias afetadas pela violência. 


No RecordPlus, tem mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!

Últimas


Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.