Justiça suspende imposto sobre dividendos em SP
Decisão judicial pode influenciar outros casos de tributação no país
Boletim JR 24H|Do R7
A Justiça Federal em São Paulo decidiu suspender a cobrança de impostos sobre os dividendos de uma empresa local. A medida afasta a aplicação de parte da nova legislação que eliminou a isenção na distribuição de lucros. A decisão foi baseada na interpretação de que o aumento repentino e sem previsibilidade da carga tributária poderia violar princípios constitucionais.
O caso específico envolve uma empresa do setor de cenografia cujos sócios estavam sujeitos à cobrança adicional de 10% sobre seus dividendos. Apesar dessa suspensão não se aplicar automaticamente a outras empresas, ela tem potencial para influenciar futuros processos judiciais e fomentar discussões mais amplas sobre essa recente mudança nas regras fiscais.
De acordo com as novas diretrizes legais, a taxação incide sobre indivíduos que recebem mais de R$ 50 mil mensais ou R$ 600 mil anuais em dividendos. Essa decisão judicial pode abrir precedentes significativos para questionamentos semelhantes no sistema judiciário brasileiro.
No RecordPlus, tem mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Assista à íntegra da 3ª edição do JR 24 Horas desta sexta (22)
Carla Zambelli sai da prisão após Justiça da Itália anular extradição
Tóquio impressiona o mundo pela limpeza nas ruas
Na capital japonesa, os banheiros públicos também chamam a atenção
SP: Rodoviária de Taubaté recebe feira do livro
O curador do evento explica que a ideia é democratizar o acesso à leitura
Imigrantes nos EUA precisarão retornar ao país de origem para obtenção do green card
Nova regra exige que solicitação de visto permanente seja feita fora dos EUA
Forte ventania causa estragos em diferentes pontos de São Luís (MA)
Vídeos gravados na cidade mostram telhados e placas arrancados pela força do vento
Ex-banqueiro Daniel Vorcaro troca advogado e busca novo acordo de delação
Vorcaro propõe aumentar valor da devolução em tentativa de delação premiada
Chefe da inteligência dos EUA renuncia ao cargo para cuidar do marido diagnosticado com câncer
Tulsi Gabbard publicou nas redes sociais uma carta enviada ao presidente Donald Trump informando que está deixando o cargo
SpaceX lança maior foguete do mundo em teste no Texas, nos EUA
Starship decola após adiamentos e aterrissa no Oceano Índico
Falha no INSS expõe dados de 2 milhões de brasileiros
Vazamento inclui informações de 50 mil pessoas vivas, segundo o INSS
Assista à íntegra da 2ª edição do JR 24 Horas desta sexta (22)
Polícia do Rio encontra central clandestina de criptomoedas do Comando Vermelho. Deolane Bezerra é transferida para penitenciária no interior de São Paulo.
Inscrições para o Enem 2026 começam na próxima segunda (25)
As provas serão nos dias 8 e 15 de novembro
Congo: OMS eleva nível de risco de epidemia do ebola
Desde o início de abril foram confirmados 82 casos, com 7 mortes pela doença no país
Polícia do Rio encontra central clandestina de criptomoedas do Comando Vermelho
Dez pessoas foram presas na operação
Deolane Bezerra é transferida para penitenciária no interior de São Paulo
Antes, ela passou por audiência e teve a prisão preventiva mantida