Ministro da AGU, Jorge Messias lança livro com artigos escritos por juristas
A obra aborda a reclamação constitucional no STF e Fazenda Pública
Boletim JR 24H|Do R7
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, lançou um livro com 16 artigos escritos por ministros de tribunais superiores e juristas. A obra aborda a reclamação constitucional no STF e Fazenda Pública. O instrumento é utilizado para evitar que instâncias inferiores adotem entendimentos contrários à jurisprudência consolidada do Supremo. O evento de lançamento reuniu autoridades no salão nobre do Palácio Itamaraty.
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