Mudanças no vale refeição já estão valendo em meio a ações na Justiça
Empresas que operam esses benefícios conseguiram suspender algumas das alterações
Boletim JR 24H|Do R7
As novas regulamentações que afetam o setor de vale-alimentação e vale-refeição estão em vigor no Brasil. No entanto, algumas decisões judiciais impedem sua implementação completa. As mudanças incluem um limite de 3,6% na taxa cobrada dos estabelecimentos e uma tarifa máxima de intercâmbio entre bancos fixada em 2%. Além disso, há um prazo máximo estipulado de 15 dias para que os valores sejam repassados a restaurantes e supermercados.
Apesar dessas alterações já estarem valendo oficialmente, empresas que operam com esses benefícios conseguiram suspender judicialmente a fiscalização e possíveis penalidades associadas ao descumprimento das novas regras. Em resposta a essas ações legais, o governo brasileiro está buscando reverter as decisões por meio da Advocacia-Geral da União.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Assista à íntegra da 1ª edição do JR 24 Horas desta quarta (5)
Greve dos ferroviários da CPTM entra no segundo dia em São Paulo. Bombeiros seguem combatendo incêndio em fábrica química de Itaquaquecetuba, na Grande SP
Jogador do São Paulo é solto após atropelar e matar idoso
Uma das suspeitas é que Nicolas Bosshardt estaria disputando um racha
Greve dos ferroviários da CPTM entra no segundo dia em São Paulo
A paralisação afeta as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade
Bombeiros seguem combatendo incêndio em fábrica química de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo
Cerca de 200 pessoas tiveram que deixar suas casas na região
Assista à íntegra da 3ª edição do JR 24 Horas desta terça (4)
Brasil rebaixa relação com a Argentina após ataques de Milei
Convenções partidárias oficializam candidatos ao governo em vários estados
Candidaturas ao governo são oficializadas em Mato Grosso, Pará, Distrito Federal e mais estados
Governo brasileiro decide rebaixar nível das relações diplomáticas com a Argentina
Decisão ocorre após ofensas do presidente argentino Javier Milei ao governo brasileiro
Brasil reage à revogação de visto de embaixadora e critica justificativas apresentadas pelos EUA
Itamaraty reage a decisão dos EUA e acusa interferência nas eleições brasileiras
Especialistas alertam para diagnóstico precoce da hidrocefalia de pressão normal
A estimativa é que cerca de 120 mil brasileiros tenham a doença sem saber
Evento em SP debate oportunidades para mulheres no mercado de trabalho
Milhares de participantes se reúnem para trocar experiências e se inspirar em histórias de quem já enfrentou grandes desafios
Incêndio atinge indústria química de Itaquaquecetuba (SP)
Local possui 24 tanques de um produto altamente inflamável
Greve dos ferroviários afeta um milhão de pessoas em São Paulo
As linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade estão paralisadas; o rodízio de veículos continua suspenso
Polícia investiga exploração de clubes e pousadas para lavar dinheiro do CV no RJ
Criminosos chegaram a movimentar mais de R$ 11 milhões no esquema
Jogador do São Paulo que atropelou um idoso em Barueri (SP) é solto
Após audiência de custódia, a Justiça determinou que o atleta responderá o crime em liberdade
Assista à íntegra da 2ª edição do JR 24 Horas desta terça (4)
Jogador do São Paulo que atropelou um idoso em Barueri (SP) é solto. Greve dos ferroviários afeta um milhão de pessoas em São Paulo.