Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
Agora, para decretação de prisão preventiva, o juiz deve observar se o preso participa de organização criminosa
Boletim JR 24H|Do R7
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) projetos que podem ajudar no combate ao crime organizado. Os senadores aprovaram novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia. Agora, para decretação de prisão preventiva, o juiz deve observar, por exemplo, se o preso participa de organização criminosa.
Em audiências de custódia, o projeto dificulta a liberação de presos violentos. O juiz vai considerar, na hora de decidir, se o preso cometeu crimes com violência ou grave ameaça e se há provas de prática reiterada de crimes. Esse projeto já pode ser sancionado pelo presidente Lula.
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