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JR 24H
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Senado aprova proposta que reconhece pessoas com síndrome de Tourette como PCD

A Comissão de Assuntos Sociais aprova medida que amplia direitos a pessoas com síndrome de Tourette

Boletim JR 24H|Do R7

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a proposta que determina que pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência. Na prática, a medida garante o acesso a todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, além de ampliar o acesso a tratamentos e terapias. 

A síndrome de Tourette é um distúrbio do sistema nervoso que provoca movimentos repetitivos, rápidos e involuntários. Pessoas com a condição também podem repetir palavras de forma involuntária. Diagnosticada aos 12 anos, a psicóloga Sarah Moura relata que a medicação ajudou a reduzir os sintomas, embora não exista cura. "Mesmo com a medicação, eu ainda faço muitos tiques. Não tirou completamente, porque realmente não tem cura, mas reduziu bastante a incidência em que os tiques acontecem e a forma como eles acontecem", afirmou. 

A proposta foi aprovada simbolicamente na comissão e agora segue para análise da Comissão de Direitos Humanos do Senado, em caráter terminativo. Caso não haja requerimento para votação em plenário, o texto seguirá diretamente para sanção presidencial. 

O texto aprovado retoma a versão original do projeto, de autoria do senador Nelsinho Trad, após a relatora, senadora Doutora Eudócia, rejeitar as alterações feitas pela Câmara dos Deputados. Segundo a parlamentar, a proposta não exige laudo médico dos pacientes. "Vai ter um acesso maior à educação de qualidade, à saúde de qualidade e também nós teremos um acompanhamento multidisciplinar para esses pacientes", destacou. 


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