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Senado aprova renegociação de dívidas rurais, mas projeto pode ser vetado por Lula

Projeto visa aliviar produtores, mas preocupa governo pelo impacto fiscal

Boletim JR 24H|Do R7

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O Senado aprovou a renegociação de dívidas de produtores rurais, uma pauta que o governo tenta evitar devido ao alto impacto que o projeto pode causar nas contas públicas. Para garantir uma linha especial de refinanciamento, os senadores autorizaram o uso de diferentes fontes de recursos, incluindo o Fundo Social do pré-sal. 

O projeto beneficia produtores rurais, associações e cooperativas que atendam aos critérios de calamidade e perda produtiva. Os recursos poderão ser utilizados para quitar dívidas contratadas até 31 de dezembro do ano passado. Os débitos serão recalculados sem multas e outros encargos por inadimplência. O limite é de R$ 10 milhões por produtor, podendo chegar a R$ 50 milhões em situações específicas. O prazo para pagamento será de até dez anos, com três anos de carência, e juros entre 3,5% e 7,5% ao ano. 

Originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados para atender apenas produtores afetados por eventos climáticos, o texto foi ampliado no Senado. O relator, senador Renan Calheiros, incluiu produtores prejudicados por impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais. Com as alterações, a proposta retorna à Câmara para nova análise. 

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pode gerar impacto negativo superior a R$ 140 bilhões nas contas públicas nos próximos anos. O ministro da Fazenda afirmou que, caso o projeto seja aprovado pelos deputados, ele poderá ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 


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