STF faz audiência de conciliação sobre tese do marco temporal para a remarcação de terras indígenas
Comissão especial busca acordo sobre a demarcação das terras até 18 de dezembro
Boletim JR 24H|Do R7
O Supremo Tribunal Federal iniciou uma tentativa de conciliação sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, aprovada pelo Congresso no passado e contestada tanto pelo governo quanto por entidades ligadas aos povos originários. A reunião foi convocada pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Esta comissão é composta por representantes dos povos indígenas, do governo, do Congresso e de estados e municípios. A norma em questão estabelece que os direitos territoriais dos povos originários se limitam às áreas que ocuparam ou disputaram até 5 de outubro de 1988. Essa regra foi aprovada pelo Congresso no final do ano passado após uma decisão anterior do STF, que considerou a tese inconstitucional.
Últimas
Governo atende 18,8 milhões de famílias no Bolsa Família com investimento de R$ 13 bilhões
Levantamento mostra avanço na chamada regra de proteção, mecanismo que evita fraudes e permite que famílias continuem no programa mesmo após aumento da renda
Assista à íntegra da 4ª edição do JR 24 Horas desta quarta (11)
Justiça mantém multa de R$ 96 mi contra Enel; ministério defende caducidade
Ibovespa atinge novo recorde e dólar cai para menor valor desde maio de 2024
Ibovespa fecha em 189.699 pontos, enquanto o dólar encerra a R$ 5,18
Justiça mantém multa de R$ 96 mi contra Enel; ministério defende caducidade
Ministério de Minas e Energia inicia processo de caducidade do contrato
Governo autoriza leilão de 18 blocos do pré-sal com potencial de R$ 1,5 trilhão
Arrecadação reforçaria o potencial econômico do pré-sal para o país
TJ-SP recorre contra decisão do STF que suspendeu verbas indenizatórias
Decisão impede servidores de receberem acima do teto salarial
Polícia Federal pede suspeição de Toffoli em caso Master; ministro reage
Ministro Dias Toffoli afirma que PF não tem competência para solicitação
Rússia bloqueia WhatsApp, Facebook e Instagram no país
Segundo o jornal Financial Times, a Rússia bloqueou completamente o serviço de mensagens do WhatsApp
EUA e Venezuela discutem parceria inédita para produção de petróleo após fim de embargo
Donald Trump, está comprometido em transformar a relação entre os dois países, sinalizando uma nova fase de cooperação energética
Minas Gerais registra duas mortes por dengue e reforça combate ao Aedes aegypti
O primeiro caso é de uma mulher de 93 anos, moradora de Uberlândia, com histórico de comorbidades
James Van Der Beek, estrela da série ‘Dawson's Creek’, morre aos 48 anos
Em 2024, James revelou que estava em tratamento contra um câncer colorretal
Brasil está entre países que mais apoiam políticas de Trump, aponta relatório
A pesquisa revela que um em cada três brasileiros acredita que o governo Trump é "bom para o planeta"
Assista à íntegra da 3ª edição do JR 24 Horas desta quarta (11)
PF faz operação contra criminosos que dopavam vítimas para cometer crimes sexuais. Polícia fecha camarote em Salvador (BA) por suspeita de lavagem de dinheiro.
Manifestantes entram em confronto com a polícia em frente ao Senado em Buenos Aires
Manifestantes arremessaram diversos objetos contra os policiais, que usaram bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água
PF faz operação contra criminosos que dopavam vítimas para cometer crimes sexuais
A ação aconteceu em São Paulo, no Ceará, Paraná, Santa Catarina e na Bahia